Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade

Data: 14 de maio de 2025
Horário: 18h30
Local: Sala 317, PPGD/UFPR
Convidado: Prof. David F. L. Gomes (Faculdade de Direito da UFMG)

No mês de maio, o CCONS teve a honra de receber o professor David F. L. Gomes, da Faculdade de Direito da UFMG, para uma conferência que explorou a relação entre constituição e estrutura social. Intitulada “Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade”, a exposição problematizou os fundamentos normativos do constitucionalismo moderno e suas pretensões de universalidade, abrindo espaço para uma crítica situada da ordem constitucional. O encontro integrou as atividades do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR e contou com expressiva participação da comunidade acadêmica.

Constituição Radical: percursos de constitucionalismo e democracia

Data: 25 de abril de 2025
Local: Sala de Videoconferência do PPGD/UFPR – Sala 311
Realização: CCONS e NEFIT

O seminário “Constituição Radical: percursos de constitucionalismo e democracia” foi concebido como desdobramento público e coletivo da tese de titularidade da professora Vera Karam de Chueiri, que leva o mesmo nome. O evento buscou articular os principais eixos críticos da obra — centrada na erosão democrática, nos limites da ordem constitucional de 1988 e na possibilidade de um constitucionalismo radicalmente comprometido com a democracia substantiva — com debates interinstitucionais que colocassem em diálogo diferentes gerações e linhas de pesquisa da teoria constitucional contemporânea.

Programação:

  • 9h | Painel 1: Democracia e constitucionalismo e(m) tensão
    Katya Kozicki, Melina Girardi Fachin, Heloísa Fernandes Câmara, José Arthur Castillo de Macedo, André de Macedo Duarte
  • 14h | Painel 2: Erosão democrática e descrédito nas instituições
    Estefânia Maria de Queiroz Barbosa, Miguel Gualano de Godoy, Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, Ana Cláudia Milani e Silva
  • 16h | Painel 3: Pensamento radical e constitucionalismo
    (Mesa temática com foco na genealogia e nas possibilidades de um pensamento constitucional crítico)
  • 18h | Painel 4: (In)curso de uma Constituição Radical
    Angela Couto Machado Fonseca, Leandro Franklin Gorsdorf, Juliana Neuenschwander Magalhães, Bethânia Albuquerque de Assy
  • 20h | Conferência de Encerramento:
    Constituição Radical: percursos de constitucionalismo e democracia, com Vera Karam de Chueiri

O seminário reafirmou a vocação teórica do CCONS como espaço de experimentação crítica, projetando a tese de Vera Karam como eixo articulador de debates relevantes sobre constitucionalismo, ruptura, crise e reinvenção democrática.

Igualdade de Gênero no Sistema de Justiça

Data: 9 de abril de 2025
Horário: 19h
Local: Sala 317, PPGD/UFPR
Convidada: Dra. Ivana Farina (Procuradora de Justiça do MP-GO e ex-Conselheira do CNJ)

O Centro de Estudos em Constituição (CCONS) recebeu, em abril de 2025, a Procuradora de Justiça Ivana Farina para uma conferência sobre “Igualdade de Gênero no Sistema de Justiça”. Reconhecida nacionalmente por sua atuação no Ministério Público e no Conselho Nacional de Justiça, a convidada compartilhou reflexões sobre os avanços, desafios e contradições que ainda marcam a presença de mulheres nas instituições judiciais. O evento foi realizado na sede do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR e reuniu estudantes, docentes e pesquisadoras interessadas na articulação entre justiça, gênero e democracia.

Memorial CCONS | 2024

Em 2024, o CCONS promoveu uma série de encontros voltados à análise crítica das instituições, da Constituição e dos desafios contemporâneos da democracia. Os eventos abordaram temas como justiça de transição, atuação do Supremo Tribunal Federal, direitos urbanos, inteligência artificial, relações de gênero e memória da pandemia. As atividades reuniram pesquisadoras e pesquisadores de diferentes áreas e instituições, em eventos presenciais e híbridos realizados ao longo do ano.


📌 Eventos Realizados

Golpe civil-militar e a justiça de transição inacabada no Brasil
🗓️ 19 de março de 2024 | 🕙 10h
📍 Auditório do PPGD – Sala 311
🎙️ Paulo Abrão

Entre o direito e a política
🗓️ 26 de março de 2024 | 🕕 18h30
📍 Auditório do PPGD – Sala 311
🎙️ Diego Werneck Arguelhes

Como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária
🗓️ 12 de abril de 2024 | 🕙 10h
📍 Auditório do PPGD – Sala 311
🎙️ Felipe Recondo

Covid-19 como tema de verdade, memória e justiça
🗓️ 9 de maio de 2024 | 🕙 10h
📍 Salão Nobre – Faculdade de Direito da UFPR
🎙️ Deisy Ventura

The Study of Comparative Law
🗓️ 20, 22, 23, 27 e 29 de maio de 2024 | 🕠 17h30 – 20h30
📍 PPGD – UFPR
🎙️ Luciana De Grazia (Università degli Studi di Palermo)

Constitucionalismo feminista e as decisões de poder com perspectiva de gênero no Brasil
🗓️ 7 de junho de 2024 | 🕕 18h30
📍 Sala 311 – PPGD UFPR
🎙️ Christine Peter da Silva

Urbanização do direito constitucional e estatuto constitucional da cidade
🗓️ 9 de outubro de 2024 | 🕙 10h
📍 Auditório do PPGD – Sala 311
🎙️ Luís Fernando Sgarbossa

Democracia e Estado de Direito na Europa
🗓️ 25 de outubro de 2024 | 🕒 15h
📍 Sala 317 – PPGD UFPR
🎙️ Roberto Miccù

The Territorialization of Property | A Territorialização da Propriedade
🗓️ 26 de novembro de 2024 | 🕖 19h
📍 Sala 311 – PPGD UFPR
🎙️ Nicholas Blomley (Simon Fraser University)

Memorial CCONS | 2023

O ano de 2023 foi marcado por um intenso ciclo de atividades acadêmicas e institucionais do CCONS, reafirmando o compromisso com a produção crítica, o debate público qualificado e a valorização da Constituição de 1988 como referência normativa e política do Estado Democrático de Direito. Entre encontros, conferências e publicações, o centro se consolidou como espaço de reflexão plural sobre os rumos do constitucionalismo brasileiro.


📌 Eventos Realizados

Presentismo e Estado de Exceção Global
🗓️ 29 de março de 2023 | 🕕 18h30
📍 Sala 311 – Faculdade de Direito da UFPR
🎙️ Juliana Neuenschwander Magalhães (UFRJ)

Direito e Política: A Corrupção como Objeto de Pesquisa
🗓️ 11 de abril de 2023
📍 Salão Nobre – Faculdade de Direito da UFPR

Lançamento do livro “Ethos Constitucional: Igualdade para o Bem-Comum”
🗓️ 18 de maio de 2023 | 🕔 17h
📍 IAP – Instituto dos Advogados do Paraná
📚 Alexander Tsesis (Loyola University Chicago), Rodrigo Kanayama e Melina Fachin (organizadores)

O Devido Processo Legislativo
🗓️ 2 de junho de 2023 | 🕕 18h30
📍 Salão Nobre – Faculdade de Direito da UFPR
🎙️ Victor Marcel Pinheiro (IDP)

Dramaturgia & Direitos Humanos: Modalidades de Transformação Social pela Arte
🗓️ 22 de junho de 2023 | 🕢 17h30
📍 Sala Lamartine Corrêa – 3º andar
🎙️ Ana Cândida Carneiro (PhD – Babel Theater Project)

A Transição da Concepção de Estado Limitado para o Estado Responsável
🗓️ 22, 24, 29 e 31 de agosto; 5 de setembro de 2023 | 🕠 17h30–20h30
🎙️ Caterina Ventimiglia (Università degli Studi di Palermo)

II Conferência de Direito Constitucional – Os 35 Anos da Constituição de 1988
🗓️ 5 de outubro de 2023 | 🕙 10h
📍 Salão Nobre – Faculdade de Direito da UFPR

Lançamento do livro “Protagonismo Invisibilizado: a Bancada Feminina na Constituinte de 1988”
🗓️ 19 de outubro de 2023 | 🕖 19h
📍 Anfiteatro – Sala 200 – Faculdade de Direito da UFPR
Parceria: Grupo Antígona, PPGD e CCONS

Mesa: O Engajamento em Prol dos Direitos das Mulheres: das Constituintes aos Movimentos de Mulheres Juristas na Atualidade
🗓️ 19 de outubro de 2023 | 🕗 20h
🎙️ Schuma Schumaher, Liliane Graciele Breitwisser, Melina Fachin
Parceria: Grupo Antígona, PPGD e CCONS

Democracia Militante e Jurisdição Constitucional
🗓️ 27 de outubro de 2023 | 🕑 14h
📍 Sala da Memória – UFPR
🎙️ Daniel Sarmento (UERJ)

Colunas do CCONS | 35 Anos da Constituição Federal de 1988

Em 2023, o CCONS lançou uma série especial de colunas em comemoração aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. A proposta foi reunir reflexões plurais sobre os sentidos, promessas, silêncios e contradições do texto constitucional, a partir de olhares diversos do campo jurídico, político, filosófico e social.

Coordenada por Katya Kozicki, a coluna consolidou-se como um espaço de memória crítica, envolvendo professoras, professores e pesquisadores(as) de distintas formações e instituições.

Autores e textos publicados:

Sérgio Said Staut Júnior – Trinta e cinco anos da Constituição: resposta ao passado e projeto de futuro

Gisele Cittadino – Os 35 anos da Constituição de 1988

Gustavo Silveira Siqueira – Carta Magna não é sinônimo da Constituição de 1988

Antônio Gomes Moreira Maués – Os 35 anos da Constituição de 1988

Álvaro Ricardo de Souza Cruz – Os 35 anos da Constituição de 1988

Margarida Lacombe Camargo – Breve reflexão a propósito dos 35 anos da Constituição de 1988

Liana Carleial – Os 35 anos da Constituição de 1988

Jéferson da Silva Pereira – A Constituição Federal de 1988 e os Quilombos

Rubens Glezer – A longevidade por inércia da Constituição Federal de 1988

Adriana Cecílio – A Constituição de 1988 e o crescimento social

Bethania Assy – O sujeito da injustiça social como guardião da Constituição

Stephanie Uille Gomes de Godoy – Os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988

José Reinaldo de Lima Lopes – Constituição de 1988 e participação popular

Fábio Carvalho Leite – Os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988

Thomas Bustamante – Os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988

Adriana Cruz – Constituição de 1988 pelo bem viver

Christine Peter – Os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988

Luiz Edson Fachin – 35 anos da Constituição: a democracia se defende

As colunas foram publicadas ao longo do segundo semestre de 2023 nos canais digitais do CCONS e formam um acervo importante de análise crítica e celebração reflexiva da Constituição de 1988, reafirmando seu papel como pacto democrático em constante disputa e atualização.

Confira as colunas aqui!