O CCONS marcará presença no VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Centro de Estudos Constitucionais do STF, que será realizado de 17 a 19 de junho de 2026.

A professora Dra. Estefânia Barboza integrará o Painel 3: Precedentes: Diálogos com a Academia, no qual abordará a Perspectiva de gênero na formação de precedentes obrigatórios e o professor Dr. Miguel Gualano de Godoy participará do Painel 4: Precedentes, por quê, como e quando consolidar?, discutindo o Papel dos precedentes em processos complexos e estruturais.

A pesquisa desenvolvida na universidade é fundamental para o aprimoramento contínuo das nossas instituições e da jurisdição constitucional.

A Professora Vera Karam de Chueiri e o Professor Miguel Gualano de Godoy, da Faculdade de Direito da UFPR, entregaram ao Ministro Edson Fachin, Presidente do STF e à Ministra Cármen Lúcia, uma proposta concreta de governança ética para a Corte: a criação de uma Comissão Autônoma de Ética, como mecanismo institucional de orientação, prevenção e fortalecimento da integridade judicial.

Há os que criticam. Há os que criticam para destruir. E há os que, diante disso tudo, escolhem construir. É dessa última posição que parte esta Nota Técnica.

A iniciativa se insere em um esforço amplo de diálogo entre Academia e instituições, partindo do diagnóstico de que um Código de Ética sem estrutura institucional para o aplicar tende a se tornar mera enunciação de princípios, com efeitos predominantemente simbólicos.

A ausência de instâncias orientadoras contribui para crises políticas e institucionais, com alto custo de legitimidade para o STF.

Confira: https://drive.google.com/file/d/1bpECl6A4FIIpW8QSdzqqS_VnPM7vEcUY/view?usp=sharing