A Professora Vera Karam de Chueiri e o Professor Miguel Gualano de Godoy, da Faculdade de Direito da UFPR, entregaram ao Ministro Edson Fachin, Presidente do STF e à Ministra Cármen Lúcia, uma proposta concreta de governança ética para a Corte: a criação de uma Comissão Autônoma de Ética, como mecanismo institucional de orientação, prevenção e fortalecimento da integridade judicial.
Há os que criticam. Há os que criticam para destruir. E há os que, diante disso tudo, escolhem construir. É dessa última posição que parte esta Nota Técnica.
A iniciativa se insere em um esforço amplo de diálogo entre Academia e instituições, partindo do diagnóstico de que um Código de Ética sem estrutura institucional para o aplicar tende a se tornar mera enunciação de princípios, com efeitos predominantemente simbólicos.
A ausência de instâncias orientadoras contribui para crises políticas e institucionais, com alto custo de legitimidade para o STF.
Confira: https://drive.google.com/file/d/1bpECl6A4FIIpW8QSdzqqS_VnPM7vEcUY/view?usp=sharing
