PRO POLIS na University of Illinois Urbana-Champaign

 

PRO POLIS na University of Illinois Urbana-Champaign

 
Nesta segunda-feira (7), as Professoras Angela Cassia Costaldello e Daniele Regina Pontes, do PRO POLIS/CCONS, debaterão o tema “Constitutional Protections and Equal Access to Justice in Territorial Rights” no Lemann Center for Brazilian Studies, da University of Illinois Urbana-Champaign.
 
A participação ocorrerá no âmbito das Lemann Lecture Series, cuja programação completa pode ser acessada no link abaixo.
 

 

 

CCONS|CAST #6 – Flávia Piovesan

 

CCONS|CAST #6 – Flávia Piovesan

 

Já está no ar o episódio #6 do CCONS|CAST! Nele, Heloisa Câmara, Leandro Gorsdorf e Melina Fachin entrevistam Flávia Piovesan, que é doutora em Direito pela PUC-SP, professora nos programas de Graduação e Pós-graduação da mesma instituição e uma das mais importantes referências em Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional.

Ouça já o episódio no Spotify: clique aqui.

Este projeto é apoiado por: Amélia do Carmo Sampaio Rossi; Angela Cassia Costaldello; Ana Carolina Lopes Olsen; Angela Couto Machado Fonseca; Bianca M. Schneider van der Broocke; Claudia Maria Barbosa; Daniele Regina Pontes; Daniela Urtado; Eduardo Iwamoto; Estefânia Maria de Queiroz Barboza; Fabrício Ricardo de Limas Tomio; Heloísa Fernandes Câmara; Ilton Norberto Robl Filho; José Arthur Castillo de Macedo; Juliana Fischer de Almeida; Júlio Cezar Bittencourt Silva; Katya Kozicki; Leandro Garcia Algarte Assunção; Leandro Franklin Gorsdorf; Luis Gustavo Cardoso; Marina Bonatto; Melina Girardi Fachin; Mauricio Wosniaki Serenato; Miguel Gualano de Godoy; Pedro Fauth Manhães Miranda; Rita de Cássia Ferreira Lins e Silva; Roberta Sandoval França Nogarolli; Rodrigo Luís Kanayama; Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino; Vera Karam de Chueiri; William Soares Pugliese
 

 

 

CCONS|CAST #5 – Wallace Corbo

 

CCONS|CAST #5 – Wallace Corbo

 

Já está no ar o quinto episódio do podcast do CCONS!

No episódio #5 do CCONS|CAST, Angela Fonseca, Juliana Fischer e Nahomi Helena entrevistam Wallace Corbo, professor e pesquisador da FGV Direito Rio. Wallace é Doutor e Mestre em Direito pela UERJ, foi Visiting Researcher na Harvard Law School e é coautor da obra “Manual de educação jurídica antirracista”, produzida em conjunto com Adilson José Moreira e Philippe Oliveira de Almeida e publicada pela Editora Contracorrente.
 
Ouça já o podcast clicando neste link: episódio #5
 
Este projeto é apoiado por: Amélia do Carmo Sampaio Rossi; Angela Cassia Costaldello; Ana Carolina Lopes Olsen; Angela Couto Machado Fonseca; Bianca M. Schneider van der Broocke; Claudia Maria Barbosa; Daniele Regina Pontes; Daniela Urtado; Eduardo Iwamoto; Estefânia Maria de Queiroz Barboza; Fabrício Ricardo de Limas Tomio; Heloísa Fernandes Câmara; Ilton Norberto Robl Filho; José Arthur Castillo de Macedo; Juliana Fischer de Almeida; Júlio Cezar Bittencourt Silva; Katya Kozicki; Leandro Garcia Algarte Assunção; Leandro Franklin Gorsdorf; Luis Gustavo Cardoso; Marina Bonatto; Melina Girardi Fachin; Mauricio Wosniaki Serenato; Miguel Gualano de Godoy; Pedro Fauth Manhães Miranda; Rita de Cássia Ferreira Lins e Silva; Roberta Sandoval França Nogarolli; Rodrigo Luís Kanayama; Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino; Vera Karam de Chueiri; William Soares Pugliese.
 

 

 

Lançamento do livro “Intervenção em Direitos Humanos: Atuação do Centro de Estudos da Constituição” – 18/08/2022

 

Lançamento do livro “Intervenção em Direitos Humanos: Atuação do Centro de Estudos da Constituição”

 

O Centro de Estudos da Constituição tem o orgulho de convidar seus membros, atuais e egressos, para uma mesa redonda em comemoração ao lançamento do livro “Intervenção em Direitos Humanos: Atuação do Centro de Estudos da Constituição”, que ocorrerá em 18 de agosto às 18 horas.

O livro reúne diferentes peças produzidas pela equipe do CCONS apresentadas em cortes nacionais e internacionais, mostrando o papel ativo que os/as professores/as e alunos/as do Centro têm no sentido de defesa dos direitos humanos.

O evento objetiva permitir a troca de experiências e reflexões, além de colocar em perspectiva o papel do Centro em um cenário de lesões frequentes aos direitos e garantias fundamentais.

download da obra completa pode ser feito por meio deste link: clique aqui

Contamos com a sua participação!

 

CCONS|CAST #4 – Luiz Edson Fachin

 

CCONS|CAST #4 – Luiz Edson Fachin


Já está disponível o quarto episódio do CCONS|CAST!

No episódio #4 do, apresentamos a parte final conversa dos professores Rodrigo Kanayama, Katya Kozicki e José Arthur de Macedo com o Ministro do STF Luiz Edson Fachin. Ouça, compartilhe e siga o podcast do CCONS no Spotify para não perder os próximos episódios: clique aqui!

Este projeto é apoiado por: Amélia do Carmo Sampaio Rossi; Angela Cassia Costaldello; Ana Carolina Lopes Olsen; Angela Couto Machado Fonseca; Bianca M. Schneider van der Broocke; Claudia Maria Barbosa; Daniele Regina Pontes; Daniela Urtado; Eduardo Iwamoto; Estefânia Maria de Queiroz Barboza; Fabrício Ricardo de Limas Tomio; Heloísa Fernandes Câmara; Ilton Norberto Robl Filho; José Arthur Castillo de Macedo; Juliana Fischer de Almeida; Júlio Cezar Bittencourt Silva; Katya Kozicki; Leandro Garcia Algarte Assunção; Leandro Franklin Gorsdorf; Luis Gustavo Cardoso; Marina Bonatto; Melina Girardi Fachin; Mauricio Wosniaki Serenato; Miguel Gualano de Godoy; Pedro Fauth Manhães Miranda; Rita de Cássia Ferreira Lins e Silva; Roberta Sandoval França Nogarolli; Rodrigo Luís Kanayama; Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino; Vera Karam de Chueiri; William Soares Pugliese.

 

NOTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES E DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

 

 

NOTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES E DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

 

O Centro de Estudos da Constituição vem manifestar sua preocupação em relação aos ataques promovidos pelo Presidente da República à integridade do sistema eleitoral, com clara tentativa de desacreditar as eleições caso o resultado lhe seja desfavorável. A gravidade dos ataques impõe acender um alerta vermelho na medida em que um dos princípios essenciais para a estabilidade democrática é, justamente, o princípio da legitimidade das eleições.

É de se destacar que as urnas eletrônicas foram estabelecidas no Brasil desde 1996 e que, ao contrário do alegado pelo Presidente, evitou fraudes existentes no processo eleitoral brasileiro.

Ainda, é grave e inadmissível a adesão das Forças Armadas à tentativa de deslegitimar o processo eleitoral brasileiro, reconhecido internacionalmente por sua transparência, credibilidade e integridade.

As regras eleitorais são um consenso mínimo de uma sociedade que se pretende livre, justa, democrática e solidária. Os reiterados ataques ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral e às urnas eletrônicas configuram, em tese, crimes de responsabilidade do Presidente da República previstos no art. 85 da Constituição Federal, por configurarem atos que atentam contra o livre exercício do Poder Judiciário, contra o exercício dos direitos políticos, na medida em que fomenta o não reconhecimento do resultado do voto do cidadão e ainda atenta contra a segurança interna do País, ao promover o descrédito ao resultado das eleições e incentivar seus apoiadores ao uso da violência e armas.

Não nos curvaremos a ameaças contra a liberdade, a democracia e a Constituição da República.

 

CCONS|CAST #3 – Luiz Edson Fachin

 

CCONS|CAST #3 – Luiz Edson Fachin

 

Já está no ar o terceiro episódio do CCONS|CAST!

No episódio #3 do podcast, Katya Kozicki, Rodrigo Luís Kanayama e José Arthur Castillo de Macedo entrevistam o jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin. O episódio contém a primeira parte da conversa do CCONS com o ministro, que nos contou um pouco da sua trajetória pessoal, acadêmica e profissional. Não deixe de ouvir e siga o CCONS|CAST para não perder a segunda parte da entrevista, que será publicada no próximo episódio.

Ouça em:

Spotify: clique aqui.

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Este projeto é apoiado por: Amélia do Carmo Sampaio Rossi; Angela Cassia Costaldello; Ana Carolina Lopes Olsen; Angela Couto Machado Fonseca; Bianca M. Schneider van der Broocke; Claudia Maria Barbosa; Daniele Regina Pontes; Eduardo Iwamoto; Estefânia Maria de Queiroz Barboza; Fabrício Ricardo de Limas Tomio; Heloísa Fernandes Câmara; Ilton Norberto Robl Filho; José Arthur Castillo de Macedo; Juliana Fischer de Almeida; Júlio Cezar Bittencourt Silva; Katya Kozicki; Leandro Garcia Algarte Assunção; Leandro Franklin Gorsdorf; Luis Gustavo Cardoso; Marina Bonatto; Melina Girardi Fachin; Mauricio Wosniaki Serenato; Miguel Gualano de Godoy; Rita de Cássia Ferreira Lins e Silva; Roberta Sandoval França Nogarolli; Rodrigo Luís Kanayama; Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino; Vera Karam de Chueiri; William Soares Pugliese.

 

CCONS|CAST #2 – José Afonso da Silva

 

CCONS|CAST #2 – José Afonso da Silva

 

Já está disponível o segundo episódio do CCONS|CAST!

No episódio #2, apresentamos a segunda parte da conversa de Vera Karam, Melina Fachin e Rodrigo Kanayama com José Afonso da Silva, Professor Titular aposentado da Universidade de São Paulo e uma das mais importantes referências do direito constitucional brasileiro, a respeito da sua trajetória pessoal e sua participação na assembleia nacional constituinte de 87-88.

Acesse em:

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Este projeto é apoiado por: Amélia do Carmo Sampaio Rossi; Angela Cassia Costaldello; Ana Carolina Lopes Olsen; Angela Couto Machado Fonseca; Bianca M. Schneider van der Broocke; Claudia Maria Barbosa; Daniele Regina Pontes; Eduardo Iwamoto; Estefânia Maria de Queiroz Barboza; Fabrício Ricardo de Limas Tomio; Heloísa Fernandes Câmara; Ilton Norberto Robl Filho; José Arthur Castillo de Macedo; Juliana Fischer de Almeida; Júlio Cezar Bittencourt Silva; Katya Kozicki; Leandro Garcia Algarte Assunção; Leandro Franklin Gorsdorf; Luis Gustavo Cardoso; Marina Bonatto; Melina Girardi Fachin; Mauricio Wosniaki Serenato; Miguel Gualano de Godoy; Rita de Cássia Ferreira Lins e Silva; Roberta Sandoval França Nogarolli; Rodrigo Luís Kanayama; Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino; Vera Karam de Chueiri; William Soares Pugliese.

 

SEMINÁRIO DE PESQUISA DE PÓS-GRADUAÇÃO (2022/1): Programação e Grupos de Trabalho

 

SEMINÁRIO DE PESQUISA DE PÓS-GRADUAÇÃO (2022/1) – CCONS/UFPR: Programação e Grupos de Trabalho

 

Já está disponível, abaixo, a programação completa do Seminário de Pesquisa de Pós-graduação (2022/1): “Desigualdades, Interseccionalidades e Vulnerabilidades em Tempos de Erosão Democrática”, do CCONS/UFPR, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de maio deste ano na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 

Solicitamos àqueles(as) que participarão dos Grupos de Trabalho que consultem, novamente, o item “III” do edital (link ao final), para ciência a respeito das regras que regerão as apresentações dos papers

Dúvidas podem ser encaminhadas para o endereço de e-mail: ccons.ufpr@gmail.com.

Desejamos um excelente evento a todos e todas!

 

PROGRAMAÇÃO:

 

19/05 (quinta-feira):

  • 14h – Palestra de abertura: Adriana Cruz (PUC-Rio);
  • 16h às 18h30 – Grupos de Trabalho 1 e 2 (vide programa específico abaixo).

20/05 (sexta-feira):

  • 9h às 11h30 – Grupos de Trabalho 3 e 4 (vide programa específico abaixo);
  • 13h às 15h30 – Grupos de Trabalho 5 e 6 (vide programa específico abaixo);
  • 16h – Palestra de encerramento: Beverley Baines (Queen’s University).

 

GRUPOS DE TRABALHO:

 

GT 1 – 19/05 – 16h às 18h30: VULNERABILIDADES, ESPACIALIDADES E LUTA POR DIREITOS 

Coordenação: Prof.ª Katya Kozicki e Prof. Thiago Hoshino. Local: sala 321.

Participantes: 

Ana Cláudia Milani e Silva (UFPR) – CONTRAGEOGRAFIAS JURÍDICAS: LUTAS POR RECONHECIMENTO E A CRIAÇÃO DE NOVAS ESPACIALIDADES NO DIREITO.

Fábio Rezende Braga (UFPR) – VULNERABILIDADE, PRINCÍPIOS MORAIS E AS ASSIMETRIAS DE VOZ, PODER E CAPACIDADE DAS PESSOAS.

Gabriel Dourado Rocha (RUDN) (apresentação remota) – A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO BRASIL PELAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS A PROPRIEDADE COLETIVA, AS GARANTIAS JUDICIAIS, A PROTEÇÃO JUDICIAL E A INTEGRIDADE EM PREJUÍZO DO POVO INDÍGENA XUKURU E SEUS MEMBROS.

Maria Helena Japiassu (UFPR) – CINEMA E REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS INDÍGENAS NA ARTE AUDIOVISUAL DE YAWAR MUNIZ WANDERLEY.

Ronaldo Silva (UFPR) – MANIFESTAÇÕES E PRODUÇÃO DE SABERES: AS LUTAS SOCIAIS NOS PARADIGMAS DO PENSAMENTO ABISSAL.

 

GT 2 – 19/05 – 16h às 18h30 –  CONSTITUCIONALISMO E EROSÃO DEMOCRÁTICA: CAUSAS, PROCESSOS E ALTERNATIVAS 

Coordenação: Prof.ª Estefânia de Queiroz Barboza e Prof.ª Amélia do Carmo Sampaio Rossi. Local: sala 316.

Participantes: 

Antonio Carlos Gonçalves (UFPR) UMA DESCONSTRUÇÃO DAS NARRATIVAS FASCISTAS.

Daniela Urtado (PUCPR)CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E AUTORITARISMO NO BRASIL.

Gustavo Dalpupo de Lara (UFPR) – RAMO RECONSTRUTIVO, MINICONSTITUIÇÕES E BYPASSES INSTITUCIONAIS: ESTRATÉGIAS CONTRA O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO.

Nicolly Jacob Castanha (UFPR) DETERIORAÇÃO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DO BRASIL

 

GT3 – 20/05 – 9h às 11h30 –  GÊNERO, CONSTITUIÇÃO E SISTEMAS DE JUSTIÇA

Coordenação: Prof.ª Vera Karam de Chueiri e Me. Marina Bonatto. Local: sala 316.

Participantes: 

André Demetrio (UnB) – A CONSTITUIÇÃO É MULHER: CAMINHOS PARA UM CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Caroline Godoi de Castro Oliveira (UFPR) – ENTRECRUZAMENTOS ENTRE REFÚGIO E GÊNERO: ORIGEM, TRAVESSIA E DESTINO.

Catarina Mendes Valente Ramos (UFPR) PROTEÇÃO DAS MENINAS PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA.

Martha Regina Bertasso (PUCPR) – DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O EFEITO BACKLASH NAS DEMANDAS DE GÊNERO.

Virgínia Telles Schiavo Wrubel (PUCPR) – ESPECTROS DE DEMOCRATIZAÇÃO NA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

 

GT 4 – 20/05 – 9h às 11h30: DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE COMPARATIVAS 

Coordenação: Prof.ª Melina Girardi Fachin e Prof.ª Roberta Sandoval Nogarolli. Local: sala 321.

Participantes:

Guilherme Ozório Santander Francisco (UFPR) – CONEXÃO BRASÍLIA-BOGOTÁ: INTERAÇÕES ENTRE BRASIL E COLÔMBIA NO RENASCIMENTO DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO.

Leticia de Andrade Porto (UFPR) – CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL DIALÓGICO: INSTRUMENTOS DELIBERATIVOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

Marcus Schubert (UFPR) – MEDIDAS PROVISÓRIAS E RESISTÊNCIA EM TRIBUNAIS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS – UM ESTUDO COMPARATIVO.

Nahomi Helena (UFPR) – DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: CRITÉRIO E FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

 

GT 5 – 20/05 – 13h às 15h30: O PROBLEMA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS SOB A PERSPECTIVA DO JUDICIÁRIO E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR

Coordenação: Prof. Rodrigo Luís Kanayama e Dr.ª Juliana Fischer de Almeida. Local: sala 321.

Participantes: 

Alberto Luiz Hanemann Bastos (UFPR) – FISSURAS NA CLÁUSULA DO “ACESSO À JUSTIÇA”: UMA ANÁLISE DAS BARREIRAS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS QUE OBSTACULIZAM A REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS

Dayane Campos Souza (UFPR) – AUSTERIDADE FISCAL COMO FORMA DE EROSÃO DEMOCRÁTICA E OS IMPACTOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.

Guilherme Kirtschig (Univali)O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A EROSÃO CONSTITUCIONAL TRABALHISTA NO BRASIL.

Júlio Eduardo Damasceno Medina (UFPR) – A INICIATIVA POPULAR DE REFORMA CONSTITUCIONAL.

Pedro Miranda (PUCPR) (apresentação remota) – A PARTICIPAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA SOB ATAQUE: A RENÚNCIA DO CONSENSO PELO AUTORITARISMO.

 

GT 6 – 20/05 – 13h às 15h30: PANDEMIA, FEDERALISMO E CONFLITOS INSTITUCIONAIS 

Coordenação: Prof. Ilton Norberto Robl Filho e Prof. Júlio Cezar Bittencourt. Local: sala 316.

Participantes: 

Emmanuella Magro Denora (UFPR) – PARA PENSAR ETICAMENTE O POLÍTICO: DA NECROPOLÍTICA AO BIOTERRORISMO DE ESTADO.

Jorge Luiz Rodrigues Campanharo (UFPR) ATIVISMO JUDICIAL E PROCESSO ESTRUTURAL.

Leticia Klechowicz (UFPR) – O (HIPER)PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO E O AGRAVAMENTO DAS MEDIDAS AUTORITÁRIAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 – UM COMPARATIVO COM OUTROS SISTEMAS DE GOVERNO.

Luiz Eduardo Peccinin (UFPR) – ENTRE TENSÕES E AUTOCONTENÇÕES: O PAPEL DO STF NO CONTEXTO DA CRISE DEMOCRÁTICA.

Roosevelt Arraes (UFPR)PANDEMIA, TENSÃO E PACTO FEDERATIVO.

 

O edital de chamada de trabalhos pode ser consultado em: clique aqui.

 

Lançamento: CCONS|CAST #1 – José Afonso da Silva

 

Lançamento: CCONS|CAST #1 – José Afonso da Silva

 

No ar: já está disponível o primeiro episódio do CCONS|CAST!

No episódio #1, Vera Karam de Chueiri, Melina Girardi Fachin e Rodrigo Luís Kanayama entrevistam José Afonso da Silva, Professor Titular aposentado da Universidade de São Paulo e uma das mais importantes referências do direito constitucional brasileiro. O episódio contém a primeira parte da entrevista, na qual José Afonso narra um pouco de sua história e itinerário constitucional até a sua participação na assembleia nacional constituinte de 87-88.

A segunda parte da entrevista será publicada no próximo episódio do CCONS|CAST: acompanhe e não perca!

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Este projeto é apoiado por: Amélia do Carmo Sampaio Rossi; Angela Cassia Costaldello; Ana Carolina Lopes Olsen; Angela Couto Machado Fonseca; Bianca M. Schneider van der Broocke; Claudia Maria Barbosa; Daniele Regina Pontes; Eduardo Iwamoto; Estefânia Maria de Queiroz Barboza; Fabrício Ricardo de Limas Tomio; Heloísa Fernandes Câmara; Ilton Norberto Robl Filho; José Arthur Castillo de Macedo; Juliana Fischer de Almeida; Júlio Cezar Bittencourt Silva; Katya Kozicki; Leandro Garcia Algarte Assunção; Leandro Franklin Gorsdorf; Luis Gustavo Cardoso; Marina Bonatto; Melina Girardi Fachin; Mauricio Wosniaki Serenato; Miguel Gualano de Godoy; Rita de Cássia Ferreira Lins e Silva; Roberta Sandoval França Nogarolli; Rodrigo Luís Kanayama; Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino; Vera Karam de Chueiri; William Soares Pugliese.