MEMORIAL CCONS | 2025

Ao longo de 2025, o Centro de Estudos da Constituição (CCONS/UFPR) realizou uma série de eventos acadêmicos voltados à teoria constitucional, à democracia, aos direitos fundamentais e às interações entre direito, política e sociedade. As atividades envolveram pesquisadoras e pesquisadores de diferentes instituições brasileiras e estrangeiras, consolidando o CCONS como espaço de debate crítico e qualificado no campo do constitucionalismo contemporâneo.

Em 9 de abril, a palestra “Igualdade de gênero no sistema de justiça”, realizada na Sala 317 do PPGD/UFPR, com a participação da Procuradora de Justiça Ivana Farina. A atividade foi organizada pela Professora Estefânia Maria de Queiroz Barboza e teve como foco os desafios estruturais à igualdade de gênero no sistema de justiça, a partir de uma perspectiva institucional e normativa, com base na experiência no Ministério Público e no Conselho Nacional de Justiça.

Em 25 de abril, o evento Seminário “Constituição Radical: percursos de constitucionalismo e democracia” teve duração de um dia inteiro e contou com uma programação extensa, organizada em mesas temáticas sucessivas e conferência de encerramento. Pela manhã, ocorreu a mesa “Democracia e constitucionalismo em tensão”, com a participação de Katya Kozicki, Melina Girardi Fachin, Heloísa Fernandes Câmara, José Arthur Castillo de Macedo e André de Macedo Duarte. No período da tarde, foi realizada a mesa “Erosão democrática e descrédito nas instituições”, com Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Miguel Gualano de Godoy, Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino e Ana Cláudia Milani e Silva. Em seguida, houve o painel “Pensamento radical e constitucionalismo” e, posteriormente, a mesa “(In)curso de uma Constituição Radical”, com Angela Couto Machado Fonseca, Leandro Franklin Gorsdorf, Juliana Neuenschwander Magalhães e Bethânia Albuquerque de Assy. O seminário foi encerrado com conferência da Professora Vera Karam de Chueiri, intitulada “Constituição Radical: percursos de constitucionalismo e democracia”. O evento se destacou pela densidade teórica, pluralidade de abordagens e pela articulação entre teoria constitucional, teoria política e crítica institucional.

No dia 14 de maio de 2025, o CCONS realizou a palestra “Teoria da Constituição como teoria da sociedade”, ministrada pelo Professor David F. L. Gomes, da Faculdade de Direito da UFMG, também na Sala 317 do PPGD/UFPR. O evento foi organizado pelas Professoras Vera Karam de Chueiri e Heloísa Fernandes Câmara e teve como objetivo discutir a Constituição para além de uma abordagem jurídico-formal, enfatizando sua inserção em estruturas sociais mais amplas e o diálogo com teorias da sociedade.

Em 22 agosto, o CCONS promoveu a mesa “Constitucionalismo digital e democracia sob uma perspectiva social e sistêmica: análise crítica da constitucionalização da governança de plataformas”, realizada na Sala de Defesas do PPGD/UFPR. O evento contou com palestra de Lucas Muniz Conceição, professor da Università Bocconi, mediação de Jairo Neia Lima (UENP) e debate de Gustavo Buss (UFPR). A atividade abordou os impactos das plataformas digitais sobre direitos fundamentais, democracia e regulação, a partir de uma perspectiva crítica e interdisciplinar.

Em 12 de novembro, o CCONS realizou a mesa “Dimensões constitucionais da liberdade de expressão”, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR. O evento contou com a participação da Juíza Federal Jane Reis Gonçalves Pereira como palestrante e da jornalista Katia Brembatti como debatedora, promovendo um diálogo entre perspectivas jurídicas e jornalísticas sobre liberdade de expressão, censura, desinformação e imprensa no contexto democrático contemporâneo.

Encerrando as atividades do ano, em 18 de novembro de 2025, o CCONS promoveu a palestra internacional “Race and Law in US History”, ministrada por Barry Sullivan, professor da Loyola University Chicago School of Law. O evento ocorreu de forma híbrida, com participação presencial na Sala 317 do PPGD/UFPR e transmissão via Zoom. A palestra abordou a relação histórica entre raça e direito nos Estados Unidos, com ênfase na jurisprudência constitucional e nos processos de segregação racial, reforçando a dimensão comparada e internacional das atividades do Centro.

Em conjunto, as atividades realizadas ao longo de 2025 evidenciam o compromisso do CCONS com a promoção de debates críticos, pluralistas e teoricamente qualificados no campo do direito constitucional, fortalecendo sua atuação acadêmica no âmbito do PPGD/UFPR e em diálogo com a comunidade jurídica nacional e internacional.

37 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

A Constituição de 1988 é o fundamento do Estado Democrático de Direito e o pacto que nos constitui enquanto comunidade política. Nela se inscrevem as promessas e tensões de um projeto democrático que segue em disputa, convocando instituições e cidadania à tarefa permanente de realizá-lo.

Reafirmar a Constituição é reconhecer que ela permanece como gramática das lutas democráticas, instrumento de resistência e referência comum para a reconstrução das promessas de cidadania e dignidade. É nela que se ancora a possibilidade de responder às ameaças que buscam esvaziar o sentido público do direito e da democracia, e de construir uma comunidade política mais justa e igualitária.

A Constituição de 1988, aos seus 37 anos, segue sendo horizonte e tarefa – espaço de resistência, compromisso e reconstrução.

Centro de Estudos da Constituição
05 de outubro de 2025

Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade

Data: 14 de maio de 2025
Horário: 18h30
Local: Sala 317, PPGD/UFPR
Convidado: Prof. David F. L. Gomes (Faculdade de Direito da UFMG)

No mês de maio, o CCONS teve a honra de receber o professor David F. L. Gomes, da Faculdade de Direito da UFMG, para uma conferência que explorou a relação entre constituição e estrutura social. Intitulada “Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade”, a exposição problematizou os fundamentos normativos do constitucionalismo moderno e suas pretensões de universalidade, abrindo espaço para uma crítica situada da ordem constitucional. O encontro integrou as atividades do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR e contou com expressiva participação da comunidade acadêmica.

Constituição Radical: percursos de constitucionalismo e democracia

Data: 25 de abril de 2025
Local: Sala de Videoconferência do PPGD/UFPR – Sala 311
Realização: CCONS e NEFIT

O seminário “Constituição Radical: percursos de constitucionalismo e democracia” foi concebido como desdobramento público e coletivo da tese de titularidade da professora Vera Karam de Chueiri, que leva o mesmo nome. O evento buscou articular os principais eixos críticos da obra — centrada na erosão democrática, nos limites da ordem constitucional de 1988 e na possibilidade de um constitucionalismo radicalmente comprometido com a democracia substantiva — com debates interinstitucionais que colocassem em diálogo diferentes gerações e linhas de pesquisa da teoria constitucional contemporânea.

Programação:

  • 9h | Painel 1: Democracia e constitucionalismo e(m) tensão
    Katya Kozicki, Melina Girardi Fachin, Heloísa Fernandes Câmara, José Arthur Castillo de Macedo, André de Macedo Duarte
  • 14h | Painel 2: Erosão democrática e descrédito nas instituições
    Estefânia Maria de Queiroz Barbosa, Miguel Gualano de Godoy, Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, Ana Cláudia Milani e Silva
  • 16h | Painel 3: Pensamento radical e constitucionalismo
    (Mesa temática com foco na genealogia e nas possibilidades de um pensamento constitucional crítico)
  • 18h | Painel 4: (In)curso de uma Constituição Radical
    Angela Couto Machado Fonseca, Leandro Franklin Gorsdorf, Juliana Neuenschwander Magalhães, Bethânia Albuquerque de Assy
  • 20h | Conferência de Encerramento:
    Constituição Radical: percursos de constitucionalismo e democracia, com Vera Karam de Chueiri

O seminário reafirmou a vocação teórica do CCONS como espaço de experimentação crítica, projetando a tese de Vera Karam como eixo articulador de debates relevantes sobre constitucionalismo, ruptura, crise e reinvenção democrática.

Igualdade de Gênero no Sistema de Justiça

Data: 9 de abril de 2025
Horário: 19h
Local: Sala 317, PPGD/UFPR
Convidada: Dra. Ivana Farina (Procuradora de Justiça do MP-GO e ex-Conselheira do CNJ)

O Centro de Estudos em Constituição (CCONS) recebeu, em abril de 2025, a Procuradora de Justiça Ivana Farina para uma conferência sobre “Igualdade de Gênero no Sistema de Justiça”. Reconhecida nacionalmente por sua atuação no Ministério Público e no Conselho Nacional de Justiça, a convidada compartilhou reflexões sobre os avanços, desafios e contradições que ainda marcam a presença de mulheres nas instituições judiciais. O evento foi realizado na sede do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR e reuniu estudantes, docentes e pesquisadoras interessadas na articulação entre justiça, gênero e democracia.

Memorial CCONS | 2024

Em 2024, o CCONS promoveu uma série de encontros voltados à análise crítica das instituições, da Constituição e dos desafios contemporâneos da democracia. Os eventos abordaram temas como justiça de transição, atuação do Supremo Tribunal Federal, direitos urbanos, inteligência artificial, relações de gênero e memória da pandemia. As atividades reuniram pesquisadoras e pesquisadores de diferentes áreas e instituições, em eventos presenciais e híbridos realizados ao longo do ano.


📌 Eventos Realizados

Golpe civil-militar e a justiça de transição inacabada no Brasil
🗓️ 19 de março de 2024 | 🕙 10h
📍 Auditório do PPGD – Sala 311
🎙️ Paulo Abrão

Entre o direito e a política
🗓️ 26 de março de 2024 | 🕕 18h30
📍 Auditório do PPGD – Sala 311
🎙️ Diego Werneck Arguelhes

Como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária
🗓️ 12 de abril de 2024 | 🕙 10h
📍 Auditório do PPGD – Sala 311
🎙️ Felipe Recondo

Covid-19 como tema de verdade, memória e justiça
🗓️ 9 de maio de 2024 | 🕙 10h
📍 Salão Nobre – Faculdade de Direito da UFPR
🎙️ Deisy Ventura

The Study of Comparative Law
🗓️ 20, 22, 23, 27 e 29 de maio de 2024 | 🕠 17h30 – 20h30
📍 PPGD – UFPR
🎙️ Luciana De Grazia (Università degli Studi di Palermo)

Constitucionalismo feminista e as decisões de poder com perspectiva de gênero no Brasil
🗓️ 7 de junho de 2024 | 🕕 18h30
📍 Sala 311 – PPGD UFPR
🎙️ Christine Peter da Silva

Urbanização do direito constitucional e estatuto constitucional da cidade
🗓️ 9 de outubro de 2024 | 🕙 10h
📍 Auditório do PPGD – Sala 311
🎙️ Luís Fernando Sgarbossa

Democracia e Estado de Direito na Europa
🗓️ 25 de outubro de 2024 | 🕒 15h
📍 Sala 317 – PPGD UFPR
🎙️ Roberto Miccù

The Territorialization of Property | A Territorialização da Propriedade
🗓️ 26 de novembro de 2024 | 🕖 19h
📍 Sala 311 – PPGD UFPR
🎙️ Nicholas Blomley (Simon Fraser University)

Memorial CCONS | 2023

O ano de 2023 foi marcado por um intenso ciclo de atividades acadêmicas e institucionais do CCONS, reafirmando o compromisso com a produção crítica, o debate público qualificado e a valorização da Constituição de 1988 como referência normativa e política do Estado Democrático de Direito. Entre encontros, conferências e publicações, o centro se consolidou como espaço de reflexão plural sobre os rumos do constitucionalismo brasileiro.


📌 Eventos Realizados

Presentismo e Estado de Exceção Global
🗓️ 29 de março de 2023 | 🕕 18h30
📍 Sala 311 – Faculdade de Direito da UFPR
🎙️ Juliana Neuenschwander Magalhães (UFRJ)

Direito e Política: A Corrupção como Objeto de Pesquisa
🗓️ 11 de abril de 2023
📍 Salão Nobre – Faculdade de Direito da UFPR

Lançamento do livro “Ethos Constitucional: Igualdade para o Bem-Comum”
🗓️ 18 de maio de 2023 | 🕔 17h
📍 IAP – Instituto dos Advogados do Paraná
📚 Alexander Tsesis (Loyola University Chicago), Rodrigo Kanayama e Melina Fachin (organizadores)

O Devido Processo Legislativo
🗓️ 2 de junho de 2023 | 🕕 18h30
📍 Salão Nobre – Faculdade de Direito da UFPR
🎙️ Victor Marcel Pinheiro (IDP)

Dramaturgia & Direitos Humanos: Modalidades de Transformação Social pela Arte
🗓️ 22 de junho de 2023 | 🕢 17h30
📍 Sala Lamartine Corrêa – 3º andar
🎙️ Ana Cândida Carneiro (PhD – Babel Theater Project)

A Transição da Concepção de Estado Limitado para o Estado Responsável
🗓️ 22, 24, 29 e 31 de agosto; 5 de setembro de 2023 | 🕠 17h30–20h30
🎙️ Caterina Ventimiglia (Università degli Studi di Palermo)

II Conferência de Direito Constitucional – Os 35 Anos da Constituição de 1988
🗓️ 5 de outubro de 2023 | 🕙 10h
📍 Salão Nobre – Faculdade de Direito da UFPR

Lançamento do livro “Protagonismo Invisibilizado: a Bancada Feminina na Constituinte de 1988”
🗓️ 19 de outubro de 2023 | 🕖 19h
📍 Anfiteatro – Sala 200 – Faculdade de Direito da UFPR
Parceria: Grupo Antígona, PPGD e CCONS

Mesa: O Engajamento em Prol dos Direitos das Mulheres: das Constituintes aos Movimentos de Mulheres Juristas na Atualidade
🗓️ 19 de outubro de 2023 | 🕗 20h
🎙️ Schuma Schumaher, Liliane Graciele Breitwisser, Melina Fachin
Parceria: Grupo Antígona, PPGD e CCONS

Democracia Militante e Jurisdição Constitucional
🗓️ 27 de outubro de 2023 | 🕑 14h
📍 Sala da Memória – UFPR
🎙️ Daniel Sarmento (UERJ)

Colunas do CCONS | 35 Anos da Constituição Federal de 1988

Em 2023, o CCONS lançou uma série especial de colunas em comemoração aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. A proposta foi reunir reflexões plurais sobre os sentidos, promessas, silêncios e contradições do texto constitucional, a partir de olhares diversos do campo jurídico, político, filosófico e social.

Coordenada por Katya Kozicki, a coluna consolidou-se como um espaço de memória crítica, envolvendo professoras, professores e pesquisadores(as) de distintas formações e instituições.

Autores e textos publicados:

Sérgio Said Staut JúniorTrinta e cinco anos da Constituição: resposta ao passado e projeto de futuro

Gisele CittadinoOs 35 anos da Constituição de 1988

Gustavo Silveira SiqueiraCarta Magna não é sinônimo da Constituição de 1988

Antônio Gomes Moreira MauésOs 35 anos da Constituição de 1988

Álvaro Ricardo de Souza CruzOs 35 anos da Constituição de 1988

Margarida Lacombe CamargoBreve reflexão a propósito dos 35 anos da Constituição de 1988

Liana CarleialOs 35 anos da Constituição de 1988

Jéferson da Silva PereiraA Constituição Federal de 1988 e os Quilombos

Rubens GlezerA longevidade por inércia da Constituição Federal de 1988

Adriana CecílioA Constituição de 1988 e o crescimento social

Bethania AssyO sujeito da injustiça social como guardião da Constituição

Stephanie Uille Gomes de GodoyOs 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988

José Reinaldo de Lima LopesConstituição de 1988 e participação popular

Fábio Carvalho LeiteOs 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988

Thomas BustamanteOs 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988

Adriana CruzConstituição de 1988 pelo bem viver

Christine PeterOs 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988

Luiz Edson Fachin35 anos da Constituição: a democracia se defende

As colunas foram publicadas ao longo do segundo semestre de 2023 nos canais digitais do CCONS e formam um acervo importante de análise crítica e celebração reflexiva da Constituição de 1988, reafirmando seu papel como pacto democrático em constante disputa e atualização.

Confira as colunas aqui!

OBRA COLETIVA | 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

OS 35 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

CORPO EDITORIAL
Coordenação: Katya Kozicki, Melina Girardi Fachin e Vera Karam de Chueiri
Organização: Ana Cláudia Milani e Silva, Heloísa Fernandes Camara, Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, Lucas Lunardelli Vanzin Zwicker e Reinaldo Pereira da Silva

Lançamento da obra coletiva: Os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988: trabalhos da II Conferência de Direito Constitucional!

Anunciamos a publicação da obra coletiva Os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988: trabalhos da II Conferência de Direito Constitucional, resultado das pesquisas dos membros do Centro de Estudos da Constituição | CCONS, da Universidade Federal do Paraná. Este trabalho celebra os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, um marco histórico que consagrou o Brasil como um estado democrático de direito.

A obra explora temas como direito constitucional, direitos humanos e democracia, divididos em três grandes eixos temáticos: jurisdição constitucional, vulnerabilidades e diversidade, e constitucionalismo e democracia. Cada capítulo oferece reflexões profundas e críticas sobre o papel das instituições, a proteção dos direitos fundamentais e os desafios da nossa sociedade.

Convidamos todos a lerem esta coletânea, que não só analisa o passado e o presente, mas também nos inspira a pensar o futuro do constitucionalismo democrático brasileiro!

🔗 Disponível agora: https://drive.google.com/file/d/1h-cIOsD8X87r0DXS5kkjsaCmmFgGunnF/view?usp=sharing

Confira!