POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE DADOS PESSOAIS

Atualização: 02/09/2021

Bem-vindo(a)!

Obrigado por utilizar o website e a plataforma da ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS)!

Quando você utiliza nosso website ou nossa plataforma, você nos confia seus dados e suas informações, e nós nos comprometemos a manter esses dados protegidos por meio de sistemas de proteção.

Nesse sentido, esta política de privacidade explica de maneira clara e acessível como as suas informações e os seus dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados pelos nossos sistemas.

Toda vez que houver menção aos termos “ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS)”, “Associação”, “plataforma”, “nós” ou “nossos” estaremos nos referindo à A-CCONS; bem como toda vez que houver menção aos termos “você”, “usuário”, “seu”, “sua”, estaremos nos referindo a você usuário, que está consentindo com esta política de privacidade para fazer uso e acesso à plataforma.

A aceitação da nossa política será feita quando você acessar ou utilizar o nosso website, a nossa plataforma ou os nossos serviços. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e os seus dados.

A utilização dos serviços disponibilizados pela ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS), o cadastramento, a permanência em nosso website e nossa plataforma e ao clicar a caixa “LI E ACEITO” implicarão em expressa concordância quanto aos termos e condições desta política de privacidade.

Caso você não tenha entendido alguma condição desta política de privacidade, deverá entrar em contato com a ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS), antes de clicar na caixa “LI E ACEITO”, pelo e-mail ccons.ufpr@gmail.com. A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS) está à disposição para esclarecer qualquer dúvida.

Para facilitar sua compreensão, a presente política está dividida da seguinte forma:

Quais informações a ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS) coleta?
Como a ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS) utiliza seus dados?
Exclusão dos dados;
Compartilhamento de informações;
Atualização da política de privacidade e uso de dados pessoais; e
Lei aplicável.

Quais informações a ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS) coleta?

Nós coletamos dados pessoais que você nos fornece quando se cadastra em nosso website ou plataforma, tais como, mas não se limitando a: nome, endereço de e-mail, número de documento de identidade, número de CPF, data de nascimento, estado civil, número de telefone, idade, sexo.

NÃO serão coletados dados pessoais sensíveis como orientação sexual, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político.

Em síntese, coletamos todas as informações disponibilizadas ativamente e voluntariamente pelo próprio usuário na utilização do nosso website ou da nossa plataforma. Nós poderemos também coletar informações demográficas, como informações de seu negócio ou empresa, interesses, preferências e localização geográfica, que poderão ser fornecidos sempre de forma voluntária.

Nós poderemos buscar seu consentimento explícito para tratar certos dados pessoais coletados em nosso website ou na nossa plataforma, ou voluntariados por você. Por favor, note que qualquer consentimento será voluntário.

Caso você não forneça o consentimento solicitado para o tratamento de seus dados pessoais ou caso você posteriormente informe a ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS) que você não deseja a continuidade do tratamento de seus dados pessoais, o uso (contínuo) de certas ofertas ou serviços poderá não ser possível ou ser limitado em seu escopo.

Nós poderemos coletar informações sobre suas visitas a este website, incluindo as páginas visualizadas por você, os links e as propagandas em que você clica, termos de pesquisa digitados por você e outras ações tomadas por você relacionadas a este website.

Nós poderemos também coletar certas informações quando você visita este website ou websites de terceiros, como seu endereço de protocolo de internet (IP), tipo de browser e linguagem, número de acessos, tempo de navegação, tipo de conexão de rede (por exemplo, WiFi, 3G, LTE), localizador uniforme de recursos (URL) do website que o direcionou ao nosso website e para qual URL você é direcionado se clicar em um link em nossos websites.

Ao se registrar e acessar a Plataforma por meio de qualquer mídia social, como Instagram, Facebook, Linkedin, Twitter, Google+ ou outros, se disponível essa funcionalidade, podemos coletar, armazenar e utilizar as suas informações e o conteúdo disponível em tais redes sociais, como nome, e-mail, páginas curtidas, informações sobre profissão e emprego.

Nós poderemos também coletar informações quando você abrir mensagens de e-mail enviadas pela ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS) ou clicar em links presentes nessas mensagens de e-mail. Nós poderemos combinar a informação que coletamos como resultados de suas interações conosco com informações obtidas por meio de outras fontes (como empresas parceiras, afiliadas ou subsidiárias) por várias razões inclusive para oferecer a você uma experiência mais consistente e personalizada conosco. Nós poderemos também suplementar as informações que coletamos com informações obtidas de outras fontes.

Por meio dessa política, você concorda expressamente com a coleta, o uso e o compartilhamento desses dados nos termos aqui estabelecidos.

Como a ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS) utiliza seus dados?

Nós, da ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS), prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratados como confidenciais, e somente utilizaremos essas informações para os fins aqui descritos e autorizados por você para que você possa utilizar o website da ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS) de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência.

Por meio desta política, a ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS) fica autorizada a utilizar seus dados para:

permitir acesso a recursos e funcionalidades do ambiente da ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS);
enviar mensagens como alertas, notificações e atualizações (incluindo aquelas anunciando mudanças em nossos termos e políticas), assim como comunicações, como o status de sua transação (por exemplo, confirmação de pedidos);
comunicar sobre produtos, serviços, notícias, eventos, atualizações, pesquisas e outros assuntos em que você possa ter interesse, disponíveis em nosso website.
desenvolver autoanálise mediante estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos usuários para compreender melhor suas necessidades e interesses e oferecer melhor acessibilidade ou prover-lhes informação adequada ao seu perfil;
criar novos serviços, produtos e funcionalidades;
administrar, customizar, personalizar, analisar e melhorar nossos serviços (incluindo o conteúdo e anúncios de nosso website e nossa plataforma), tecnologias, comunicações e relacionamentos com você;
aprimorar a plataforma e suas ferramentas, de forma a aperfeiçoá-la;
aprimorar iniciativas comerciais e promocionais, analisar as páginas visitadas, as buscas realizadas pelos usuários, personalizar conteúdos e sua apresentação;
entender melhor o seu comportamento e construir perfis comportamentais;
processar o comportamento de operações dentro da ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS), de forma codificada e automatizada, com uso de software, a fim de gerar informações e estatísticas gerais não individualizadas (“Dados Gerais”). A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS) poderá usar para qualquer fim os Dados Gerais para a promoção da plataforma, bem como para auxiliar estudos, pesquisas e reportagens.
desenvolver novas funcionalidades – a ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS) poderá usar os “Dados Gerais” (inclusive, com verificação dos usuários que integram cada categoria/estatística) para identificar as necessidades específicas de seus usuários de forma a desenvolver novos serviços e produtos que poderão ser oferecidos. Tais dados podem ser utilizados também para criar mecanismos de promoção da Plataforma que sejam adequados a cada usuário;
outros usos que poderão ser necessários ou úteis para fornecermos os serviços que você adquiriu;
fins de contabilidade e faturamento e para cumprir quaisquer leis e regulamentos aplicáveis;
prevenir fraude e outras atividades proibidas ou ilegais;
proteger a segurança ou integridade de nosso website e nossa plataforma;
ou qualquer outra forma conforme divulgado a você no ponto de coleta ou como requerido ou permitido por lei.

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas.

Eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua prévia autorização.

Exclusão dos dados

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, gratuitamente pelo e-mail ccons.ufpr@gmail.com, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS).

Você poderá, a qualquer momento, inclusive no ato da disponibilização das informações pessoais, informar à ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS), por meio dos canais de comunicação disponíveis para o cadastramento de tais informações, do não interesse em receber mensagens, inclusive por e-mail (opt-out), hipótese em que a ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS) interromperá tais serviços no menor tempo possível.

Compartilhamento de informações

Para os fins desta política de privacidade, “afiliadas” são entidades legais de propriedade ou controladas pela mesma entidade que a ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS). “Parceiros” são entidades entidades com as quais mantemos relações para fornecimento de produtos, serviços ou informações.

A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS) pode compartilhar as informações que coleta a entidades parceiras, sempre que necessário para as finalidades previstas nesta política, para fazer com que nossa atividade atenda melhor às suas necessidades, para fornecer a você informações sobre nossos serviços, ou para pesquisa e análise, e sempre que possível de forma anônima, visando a preservar a sua privacidade.

Os dados dos usuários poderão ser transferidos a terceiros em decorrência da venda, aquisição, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança de controle do ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS), que, nesse caso, garantirá a continuidade da proteção de seus dados pessoais e irá comunicar os usuários, com antecedência, caso essa transferência implique qualquer alteração em sua política de privacidade.

Nós compartilharemos apenas dados pessoais com parceiros que compartilham do nosso compromisso com a proteção dos dados pessoais. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.

A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS) usa serviços de remarketing e ferramentas de análise de terceiros, como o Google Analytics e o Facebook, para ajudar a entender o uso do serviço. Muitas dessas ferramentas coletam as informações enviadas pelo seu navegador como parte de uma solicitação de página da web, incluindo cookies e seu endereço IP. Essas ferramentas de análise também recebem essas informações e o uso delas é regido por sua política de privacidade.

Nós podemos também divulgar seus dados pessoais e suas interações em resposta a ordens legais de agências policiais ou outros órgãos governamentais, conforme seja exigido por lei ou regulamentação; para proteger nossos direitos, bem como os de nossos parceiros, público ou outros; para combater fraude ou atividade criminosa, sempre com seu consentimento.

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso desses dados estará de acordo com a presente política. A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS) empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados.

Nossos servidores são protegidos e controlados para garantir a segurança e podem ser acessados somente por pessoas previamente autorizadas.

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso isso não inviabilize o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e as informações somente até quando estes forem necessários ou relevantes para as finalidades descritas nesta política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando esses dados forem necessários para a manutenção de interesses legítimos da ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS).

Todavia, não temos como garantir completamente que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso website e a nossa plataforma.

Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar a ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS) imediatamente, por um canal seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

É necessário considerar que a segurança absoluta não existe na internet. A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS) não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.

É importante lembrar que, caso você clique em um banner publicitário ou de qualquer forma aceite ser direcionado a site de terceiro, não estará mais sujeito à política de privacidade da ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS), isentando-a, neste ato, de qualquer responsabilidade.

Hospedagem e segurança

O website da ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS) é hospedado na plataforma HostGator, que armazena as suas informações em bancos de dados e servidores seguros por firewall.

A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS) segue políticas e controles internos para tentar garantir que os dados não sejam perdidos, destruídos acidentalmente, mal utilizados nem divulgados, e que só sejam acessados por pessoas capacitadas e autorizadas para esse fim.

Nós abordamos a segurança em vários níveis, incluindo segurança física, segurança de rede, segurança de host, segurança de software e segurança de contas de usuários e mantemos políticas internas de segurança em apoio a estas áreas.

A transmissão de informações via internet, e-mail ou mensagem de texto não é totalmente segura. Embora façamos o melhor para proteger suas informações pessoais, não podemos garantir a segurança de suas informações transmitidas através dos serviços ou por e-mail; qualquer transmissão é por sua conta e risco. Uma vez recebidas suas informações, tomaremos as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações pessoais contra perda, roubo e uso não autorizado, acesso ou modificação.

Cookies

Nós, nossos afiliados e parceiros usamos cookies e outras tecnologias similares (“Cookies”) – como pixels e tags – para prestar o nosso serviço e assegurar que funcione devidamente, analisar o nosso desempenho, para atividades gerais e personalizar a sua experiência.

Os Cookies são utilizados com o fim de conhecer os interesses, o comportamento e a demografia de quem visita ou é usuário do website e da plataforma e, dessa forma, compreender melhor suas necessidades e interesses e dar-lhes um melhor atendimento ou prover-lhes informação relacionada. Também será usada a informação obtida por intermédio dos Cookies para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou usuário, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas, mostrar banners de interesse, notícias sobre a ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS), aperfeiçoar a disponibilização de conteúdos, personalizá-los; promover e fazer cumprir as regras e a segurança do site.

Um web beacon é uma imagem eletrônica, também chamada single-pixel (1 x 1) ou pixel transparente, que é colocada em código em uma página da internet. Um web beacon tem finalidades similares aos cookies. Adicionalmente, um web beacon é utilizado para medir padrões de tráfego dos usuários de uma página a outra com o objetivo de maximizar o fluxo de tráfego pela internet.

O uso de cookies decorre de vários motivos importantes, como:

para aprimorar a experiência a seus visitantes.
para identificar seus membros registrados (usuários que se registraram em seu site).
monitorar e analisar o desempenho, operação e eficácia do website e da plataforma.
para garantir que nosso website e nossa plataforma sejam seguros.

Observe que não alteramos as nossas práticas em resposta a um sinal “Não Rastrear” no cabeçalho HTTP de um navegador ou aplicativo móvel. No entanto, a maioria dos navegadores permite que você controle Cookies, inclusive aceitá-los ou não e como removê-los. Você pode configurar a maioria dos navegadores para notificá-lo caso receba um cookie ou pode optar por bloquear cookies no seu navegador.

A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS) poderá adicionar cookies nos e-mails que envia para medir a efetividade das promoções. Utilizam-se adicionalmente os cookies para que o usuário não tenha que introduzir sua senha tão frequentemente durante uma sessão de navegação, também para contabilizar e corroborar os registros e a atividade do usuário relacionado a outros acordos, sempre tendo como objetivo da instalação dos cookies o benefício do usuário. A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS) não usará os cookies com fins alheios à sua operação.

A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do usuário dependerão de sua exclusiva vontade e poderão ser eliminados de seu computador quando o usuário assim o desejar.

Caso queira mais informações sobre os cookies usados no website da ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS), construído usando a plataforma Hostgator, clique aqui.

Você pode alterar as suas configurações de cookies abaixo:

cookies essenciais: esses cookies ativam funcionalidades como segurança, gerenciamento de rede e proporcionam acesso a recursos como o seu perfil e compras, recursos exclusivos para membros e outras áreas do site. Você pode desativá-los alterando as configurações do seu navegador, mas isso pode afetar o funcionamento do site.
cookies de marketing, cookies analíticos e outros cookies: recomendamos a ativação desses cookies para ter uma experiência mais personalizada. O nosso site usa ferramentas como os cookies para compreender como você usa os serviços e para melhorar tanto a sua experiência como a relevância dos nossos conteúdos. Você pode alterar as suas configurações de cookies a qualquer momento por meio da nossa Política de Cookies.

Para saber mais sobre cookies, inclusive para ver quais foram instalados e compreender como gerenciá-los, exclui-los e bloqueá-los, visite www.aboutcookies.org ou www.allaboutcookies.org.

Como alternativa, também é possível impedir totalmente que o navegador aceite cookies alterando as configurações de cookies do seu navegador. Geralmente, essas configurações estão no menu “opções” ou “preferências” do seu navegador.

Observe que excluir os nossos cookies, desativar cookies futuros ou tecnologias de rastreamento poderá impedi-lo de acessar algumas áreas ou recursos dos nossos serviços ou de outro modo afetar adversamente a sua experiência como usuário.

Atualização da política de privacidade e uso de dados pessoais

A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO (A-CCONS) se reserva o direito de alterar essa política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança e conveniência e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é muito importante que você acesse nossa política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade, sujeita novamente ao seu consentimento.

Lei aplicável

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Se você tiver quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, ou queira acessar, corrigir ou deletar qualquer informação que tenhamos coletado sobre você, fique à vontade para nos contatar pelo e-mail (ccons.ufpr@gmail.com).