HISTÓRIA E MEMBROS FUNDADORES
Centro de Estudos da Constituição (CCONS/UFPR)
Fundado em 24 de outubro de 2017, quando da cerimônia de abertura do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, o primeiro evento organizado pelo Centro.
São representados institucionalmente pelo CCONS os seguintes núcleos de pesquisa vinculados ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná: Núcleo Constitucionalismo e Democracia; DIRPOL (Direito e Política); PRO POLIS (Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental e Desenvolvimento); NESIDH (Núcleo de Estudos em Sistemas de Direitos Humanos); e LABÁ (Direito, Espaço & Política).
A atuação conjunta dos núcleos que compõem o Centro tem, como objetivo principal, o aprimoramento das pesquisas que desenvolvem e a facilitação na articulação de seus projetos, assim como a internacionalização da produção acadêmica por meio da formação de redes nacionais e internacionais de pesquisa.
Autoria da foto: Rodrigo Luís Kanayama
Angela Cassia Costaldello
Núcleo PRO POLIS (Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental e Desenvolvimento).
Professora Titular de Direito Administrativo e Urbanístico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Possui especialização pela Facoltà di Giurisprudenza della Università Statale di Milano (1985/86), mestrado (1990) e doutorado (1998) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Coordenadora do Núcleo de Estudos de Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental e Desenvolvimento - PRO POLIS, esse vinculado ao PPGD/UFPR. Visiting Fellow na Università degli Studi di Palermo (Itália). Orientadora de Pós-doutorado. Membro do Ministério Público de Contas do Paraná aposentada. Advogada.
Daniele Regina Pontes
Núcleo PRO POLIS (Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental e Desenvolvimento).
Professora de Direito da Universidade Federal do Paraná. Doutora em Direito pela UFPR (2012). Foi coordenadora (2018-2020) e é professora do Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano da UFPR. Integrante do Grupo de Pesquisa em Planejamento e Políticas Urbanas e Regionais - CEPPUR e coordenadora da linha de pesquisa em Direito, Terra e Cidade - DICIT da Universidade Federal do Paraná. Integrante do Grupo de Pesquisa PRO POLIS/CCONS da Universidade Federal do Paraná. Integrante do Grupo de Pesquisa Re-habitare da UFMG. Foi professora de Direito à Moradia, da Escola do Ministério Público do Estado do Paraná/FEMPAR. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Civil Constitucional/Virada de Copérnico da UFPR. Coordenadora do Eixo Titularidades. Foi pesquisadora do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania da UFPR.
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Núcleo Constitucionalismo e Democracia.
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e do Mestrado em Direito do Centro Universitário Internacional - UNINTER. Doutora e Mestre em Direito pela PUC-PR, com estágio doutoral (doutorado-sanduíche) e bolsa CAPES na Osgoode Hall Law School (York University). Professora Adjunta do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná e do Mestrado em Direito do UNINTER. Foi Professora Convidada da Università degli Studi di Palermo nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2019. Professora Visitante na Faculdade de Direito de Toronto, em julho de 2016. Professora Visitante no Doutorado de Messina, em junho de 2019. Representante da UFPR na Cátedra de Direitos Humanos da AUGM - Associação de Universidades do Grupo Montevideo.
Fabrício Ricardo de Limas Tomio
Núcleo DIRPOL (Direito e Política).
Professor Titular de Ciência Política da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Mestre em Sociologia Política pela UFSC (1995) e Doutor em Ciência Política pela UNICAMP (2002). É pesquisador na área de Ciência Política, coordenador do Grupo de Pesquisa Instituições Políticas e Processo Legislativo (CNPq/UFPR) e do Núcleo de Pesquisa Direito e Política - DIRPOL (PPGD/UFPR), abordando, principalmente, os seguintes temas: federalismo, instituições políticas, relações entre o Executivo e o Legislativo, processo decisório, estudo comparativo dos legislativos estaduais, Jurisdição Constitucional Comparada e Direito/Política/Judiciário (estudos empíricos e comparados).
Heloisa Fernandes Câmara
Núcleo Constitucionalismo e Democracia; Direito e Subjetividade; DIRPOL (Direito e Política).
Professora de Teoria do Estado e Ciência Política na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Visiting researcher no King's College London (2015). Doutora (2017), Mestre (2010) e Bacharel (2007) em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Centro Universitário Curitiba). Participante da Inter-American Human Rights Network e dos grupos Constitucionalismo e Democracia do Direito e Subjetividade e DIRPOL (todos da UFPR).
Ilton Norberto Robl Filho
Núcleo DIRPOL (Direito e Política).
Doutor (2012) e Mestre (2008) em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Realizou Pós-doutorado (1° semestre de 2015) em Direito Constitucional no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Pesquisador Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Toronto - Canadá (2012) e do Max Planck em Heidelberg - Alemanha (2013). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Diretor da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).
José Arthur Castillo de Macedo
Núcleo Constitucionalismo e Democracia.
Professor de Direito no Instituto Federal do Paraná, Campus Colombo-PR. Doutor (2018), Mestre (2011) e Bacharel (2009) em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pesquisador do CCONS - Centro de Estudos da Constituição do PPGD-UFPR. Advogado.
Katya Kozicki
Núcleo Constitucionalismo e Democracia.
Professora Titular de Teoria do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1986), Graduação em Ciências Econômicas pela Faculdade Católica de Administração e Economia (1988), Mestrado em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e Doutorado em Direito, Política e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Visiting Researcher Associate no Centre for the Study of Democracy, University of Westminster - Londres (1998-1999). Integrou o Comitê de Avaliação da área de Direito da CAPES (triênio 2008-10). Visiting Research Scholar pela Benjamin N. Cardozo School of Law - Nova York (2012-2013). Representante da área de Direito da Fundação Araucária 2013-2016. É pesquisadora (bolsista de produtividade em pesquisa) do CNPq, nível 2. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná.
Melina Girardi Fachin
Núcleo Constitucionalismo e Democracia.
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Fez estágio de Pós-doutoramento pela Universidade de Coimbra, no Instituto de Direitos Humanos e Democracia (2019/2020). Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em Direitos Humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP.) Visiting researcher da Harvard Law School (2011). Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Autora de diversas obras e artigos na seara do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros/IAB, do Instituto dos Advogados do Paraná/IAP e da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná - OAB/PR. Advogada-sócia do Bureau Fachin Advogados Associados.
Miguel Gualano de Godoy
Núcleo Constitucionalismo e Democracia.
Professor de Direito Constitucional dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Autor dos livros: Fundamentos de Direito Constitucional (Ed. Juspodivm, 2021); Devolver a Constituição ao Povo: crítica à supremacia judicial e diálogos institucionais (Ed. Fórum, 2017); Caso Marbury v. Madison: uma leitura crítica (Ed. Juruá, 2017); Constitucionalismo e Democracia: uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella (Ed. Saraiva, 2012). Ex-assessor do Ministro do STF. Advogado.
Rodrigo Luís Kanayama
Núcleo DIRPOL (Direito e Política).
Advogado em Curitiba (2002). Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2012). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR (PPGD/UFPR). Ministra as disciplinas de Direito Financeiro, Direito Municipal, Direito Administrativo, Planejamento e Responsabilidade Fiscal. Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná (2010-2012, 2013-2015, 2016-2018, 2019-2021). Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais (2016-2018, 2019-2021) e Membro da Comissão de Educação Jurídica, ambas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná.
Vera Karam de Chueiri
Núcleo Constitucionalismo e Democracia.
Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Possui graduação em Direito pela UFPR (1987), Mestrado em Direito pela UFSC (1993), Mestrado em Filosofia pela New School for Social Research (2000) e Doutorado em Filosofia pela New School for Social Research (2004). É pesquisadora PQ2 do CNPq e do Centro de Estudos da Constituição, CCONS/PPGD/UFPR. Coordenadora do Núcleo Constitucionalismo e Democracia do CCONS/PPGD/UFPR. Editora da Revista da Faculdade de Direito da UFPR (2008-2013), Vice-diretora da Faculdade de Direito da UFPR (2008-2015) e Diretora da Faculdade de Direito da UFPR para o quadriênio 2016-2020. Foi Pesquisadora Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Yale, New Haven - EUA (2015-2016), com bolsa CAPES. Professora Visitante na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal (2010), com bolsa-projeto Erasmus e Pesquisadora Visitante no Menschen Rechts Zentrum da Universidade de Potsdam, Alemanha (2007), com bolsa CAPES/DAAD. Integra a Rede Brasileira de Direito e Literatura (RBDL).
William Soares Pugliese
Núcleo Constitucionalismo e Democracia.
Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Professor do Programa de Mestrado em Direito da Unibrasil. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Civil (Novo CPC) da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PR. Advogado.
Angela Couto Machado Fonseca
Professora da Universidade Federal do Paraná. Doutora em Filosofia do Direito pela UFPR com período de estágio de doutoramento (bolsa-sanduíche) na École dês Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS) – Paris. Mestre em Filosofia Moderna e Contemporânea pela UFPR. Possui curso de aperfeiçoamento em Epistemologia Moderna e Contemporânea pelo Departamento de Filosofia da Università degli Studi di Firenze. Graduada em Direito (1996) e em Filosofia (2001) pela Universidade Federal do Paraná.
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Professor de Metodologia e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Doutor e mestre em Direito da pela UFPR. Coordenador do projeto de pesquisa "Direitos Aquilombados: perspectivas situadas do direito e da justiça nas lutas dos povos tradicionais no Brasil". Associado da Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED), do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e da Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos LGBTQIA+ (ANAJUDH LGBTI). Membro do Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana (FPRMA) e da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO).
Leandro Franklin Gorsdorf
Doutor em Direito pela UFPR, professor adjunto de Prática Jurídica em Direitos Humanos, pesquisador do LABÁ – Direto, espaço e política; coordenador dos projetos de Extensão “Direitos em Movimento” e “Máquina de Ativismos em Direitos Humanos”. Colaborador do projeto “Formas de Habitar”, membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, consultor da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero. Conselheiro da Associação Nacional dos Juristas pelos Direitos Humanos LGBTI, da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Paraná e do Conselho Editorial da Revista COR LGBTQIA +.