artigos científicos

Ana Carolina Lopes Olsen

• Empoderamento do Supremo Tribunal Federal e inteligência artificial: desafios da jurisdição constitucional frente à governança por números – coautoria com Guilherme Kirtschig – 2019.

• Efetivação dos direitos fundamentais sociais pela jurisdição constitucional e as contribuições do constitucionalismo transformador – 2020.

• A língua como impasse para o reconhecimento e a integração dos refugiados no Brasil – coautoria com Katya Kozicki – 2020.

Daniele Regina Pontes

• La communauté Nova Esperança (PR) : l’incorporation des droits des migrants internationaux et des réfugiés aux revendications des mouvements de lutte pour le logement au Brésil – coautoria com Elaine Cristina Schimtt Ragnini, José Ricardo Vargas de Faria e Márcio de Oliveira – 2021.

• Territórios subsumidos: insistências despossessórias e sujeitos contingentes – coautoria com Guilherme Cavicchioli Uchimura, José Ricardo Vargas de Faria e Mariana Marques Auler – 2021. 

Estefânia Maria de Queiroz Barboza

• New possibilities for judicial decision-making in Brazil: an approximation with the common law system. – 2018.

• Constitucionalismo Abusivo: fundamentos teóricos e análise da sua utilização no Brasil contemporâneo – coautoria com Ilton Norberto Robl Filho – 2018.

• Por uma leitura moral dos “domínios da vida”: uma interpretação não moralista sobre o aborto – coautoria com Vera Karam de Chueiri – 2018.

• O stare decisis como técnica de redução da litigiosidade dos entes públicos no Brasil – coautoria com William Soares Pugliese – 2018.

• As origens históricas do Civil Law e do Common Law. – 2018.

• Common Law and Civil Law: convergences beyond a written constitution – coautoria com Katya Kozicki – 2019.

• Constitucionalismo Abusivo e o ataque ao Judiciário na democracia brasileira – coautoria com Adriana Inomata – 2019.

• Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista – coautoria com André Demetrio – 2019.

• A Crise Econômica e a Crise Democrática: o que resta do Estado constitucional no capitalismo financeiro – coautoria com Claudia Beeck Moreira de Souza e Paulo Richardo Schier – 2020.

• O papel do CNJ diante do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro na perspectiva do ativismo dialógico – coautoria com Ana Paula Kosak – 2020.

• A discricionariedade orçamentária como ferramenta para subversão da garantia constitucional à educação no Brasil – coautoria com Gustavo Buss – 2020.

• Federação brasileira: design constitucional e centralização – coautoria com José Arthur Castillo de Macedo – 2021.

• O problema da religião na edificação do constitucionalismo liberal-democrático – coautoria com Gustavo Buss – 2021.

• Diretrizes para o aperfeiçoamento das decisões colegiadas do STF à luz da teoria de Dworkin – coautoria com Kamila Maria Strapasson – 2022.

Heloisa Fernandes Câmara

• Condenação do Brasil no caso “Favela Nova Brasília” e os parâmetros de atuação estatal na violência policial – coautoria com Isabella de Souza Dias – 2019.

• Populistas e autoritários? Debates sobre usos do conceito | English version: Populists and authoritarians? Discussions about uses of the concept – 2020.

Mauricio Wosniaki Serenato

• Evento constituinte: uma análise do caso islandês – 2015.

• Nós, o Povo: Constitucionalismo Fraco e Democracia Forte nas Decisões Políticas Fundamentais da Constituição – coautoria com Katya Kozicki – 2019.

• Os princípios de justiça de Rawls e as críticas à teoria de justiça – coautoria com Bárbara das Neves – 2018.

Melina Girardi Fachin

• Diálogos entre o direito e a literatura: arquipélagos a descobrir – 2005.

• De fora, de cima e de baixo – todos os sentidos da dignidade no discurso dos direitos – coautoria com Marcos Alberto Rocha Gonçalves – 2016.

• Ponto cego do Direito Internacional dos direitos humanos: uma superação do paradigma estatocêntrico e a responsabilidade internacional de empresas violadoras de direitos humanos – coautoria com Ana Ribas, Ananda Puchta, Bruna Nowak, Débora de Lima, Gabriela Kszan, Giulia Bolzani, Guilherme Santander e Lucas Cavassin – 2016.

• The inter-american and european contexts of human rights protection: a brief comparative analysis of regional courts’ decisions – coautoria com Ilton Norberto Robl Filho e Fabricio Ricardo de Limas Tomio – 2016.

• Educação em Direitos Humanos no Brasil: desafios e perspectivas – coautoria com Flávia Piovesan – 2017.

• Constitucionalismo Multinível: diálogos e(m) direitos humanos – 2020.

• Empresas e direitos humanos: compartilhando valor e responsabilidades – 2020.

• O vírus do neoliberalismo: o constitucionalismo multinível como alternativa à crise individualista – coautoria com Catarina Mendes Ramos – 2020.

• O Supremo Tribunal Federal e a construção do constitucionalismo multinível – coautoria com Eduardo Cambi e Letícia de Andrade Porto – 2021.

Miguel Gualano de Godoy

• O Caráter Materialmente Constitucional dos Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos – coautoria com Luiz Edson Fachin, Roberto Dalledone Machado Filho e Luiz Henrique Krassuski Fortes – 2018.

• Diálogos institucionais e uma possibilidade concreta no Recurso Extraordinário 635.659 – coautoria com Luiz Edson Fachin – 2018.

• A supremacia judicial no Brasil: sofisma ou paralogismo? – 2019.

• Supremo e contraditório: a necessária revisão do tema 424 da repercussão geral e o precedente ARE 639.228 – coautoria com Marçal Justen Filho – 2019.

• Breve ensaio sobre o Judiciário e o Executivo na pandemia: a exceção, a regra ou a exceção como regra – coautoria com Vera Karam de Chueiri – 2020.

• O STF e a greve no serviço público: o caso dos dias de greve? – coautoria com Sidnei Machado – 2021.

• O Supremo contra o processo constitucional: decisões monocráticas, transação da constitucionalidade e o silêncio do Plenário. – 2021.

• STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório – coautoria com Carolina Ribeiro Santana e Lucas Cravo de Oliveira – 2021.

• Diálogos institucionais: possibilidades, limites e o importante alerta de Roberto Gargarella – coautoria com Roberto Dalledone Machado Filho – 2022.

• A expansão da competência do Plenário Virtual do STF: colegialidade formal e déficit de deliberação – coautoria com Eduardo Borges Espínola Araújo – 2022.

Vera Karam de Chueiri

• Constitucionalismo e Democracia: soberania e poder constituinte – coautoria com Miguel Gualano de Godoy – 2010.

• Agamben e Derrida: a escrita da lei (sem forma) – 2011.

• Coerência, integridade e decisões judiciais – coautoria com Joanna Maria Sampaio – 2012.

• Constituição radical: uma ideia de uma prática – 2013. 

• Descentralização e recentralização do poder na Colômbia: a busca de equilíbrios entre a nação e as entidades territoriais – coautoria com Diana Carolina Valencia-Tello – 2014.

• (Des)ordem constitucional: engrenagens da máquina ditatorial no Brasil pós-64 – coautoria com Heloisa Fernandes Câmara – 2015.

• Accountability, rendición de cuentas y controles a la administración: ¿cómo funcionan en Argentina según el ordenamiento jurídico vigente? – coautoria com Diana Carolina Valencia-Tello – 2016.

• Direitos culturais, políticas públicas de leitura, programa Curitiba lê: direito e literatura de outra perspectiva – coautoria com Luciana Rocha Narciso – 2018.

• Teorias Constitucionais Progressistas, Backlash e Vaquejada – coautoria com José Arthur Castillo de Macedo – 2018.

• Amicus curiae sobre a solicitação de opinião consultiva relativa à figura do juízo político ou impeachment apresentada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos – coautoria com Jorge Roa Roa, Ananda Puchta, André Carias, Caroline Godoi, Estefânia Barboza, Guilherme Santander, Heloisa Câmara, José Arthur de Macedo, Kamila Strapasson, Leonardo Cabral, Lucas Cavassin, Luiz Krassuski, Marina Bonatto, Melina Fachin, Miguel Godoy, Rafael Leite e Rodrigo Kanayama – 2018.

• As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso – coautoria com Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino – 2019.

• Impeachment: a arma nuclear constitucional – coautoria com Katya Kozicki – 2019.

• Sobre a surpresa e o apocalipse em Bacurau – coautoria com Ana Cláudia Milani e Silva – 2020.

• Lentes potentes e empoeiradas: violência e resistência em Bacurau – coautoria com Bethania Assy – 2020.

• Constitucionalismo, feminismo, jurisdição constitucional e o voto do Ministro Edson Fachin na ADI 5617. O que isso tem a ver com Fanny Wright? – 2021.

William Soares Pugliese

• Uma proposta de significado para o efeito vinculante – 2019.

• Direitos fundamentais na tela da TV: uma análise do televisionamento de tribunais no Brasil – coautoria com Ricardo dos Reis Pereira – 2019.

• Amicus Curiae: procedimento, poderes e vinculação à decisão – 2020.

• O papel das súmulas no direito brasileiro contemporâneo – 2020.

• A natureza jurídica do processo civil contemporâneo – 2020. 

• Elementos para a compreensão da teoria dos precedentes em tempos de pandemia: distinguishing e prospecção – 2021.