SEMINÁRIO DE PESQUISA DE PÓS-GRADUAÇÃO (2022/1) – CCONS/UFPR: Programação e Grupos de Trabalho

 

Já está disponível, abaixo, a programação completa do Seminário de Pesquisa de Pós-graduação (2022/1): “Desigualdades, Interseccionalidades e Vulnerabilidades em Tempos de Erosão Democrática”, do CCONS/UFPR, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de maio deste ano na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 

Solicitamos àqueles(as) que participarão dos Grupos de Trabalho que consultem, novamente, o item “III” do edital (link ao final), para ciência a respeito das regras que regerão as apresentações dos papers. 

Dúvidas podem ser encaminhadas para o endereço de e-mail: ccons.ufpr@gmail.com.

Desejamos um excelente evento a todos e todas!

 

PROGRAMAÇÃO:

 

19/05 (quinta-feira):

  • 14h – Palestra de abertura: Adriana Cruz (PUC-Rio);
  • 16h às 18h30 – Grupos de Trabalho 1 e 2 (vide programa específico abaixo).

20/05 (sexta-feira):

  • 9h às 11h30 – Grupos de Trabalho 3 e 4 (vide programa específico abaixo);
  • 13h às 15h30 – Grupos de Trabalho 5 e 6 (vide programa específico abaixo);
  • 16h – Palestra de encerramento: Beverley Baines (Queen’s University).

 

GRUPOS DE TRABALHO:

 

GT 1 – 19/05 – 16h às 18h30: VULNERABILIDADES, ESPACIALIDADES E LUTA POR DIREITOS 

Coordenação: Prof.ª Katya Kozicki e Prof. Thiago Hoshino. Local: sala 321.

Participantes: 

Ana Cláudia Milani e Silva (UFPR) – CONTRAGEOGRAFIAS JURÍDICAS: LUTAS POR RECONHECIMENTO E A CRIAÇÃO DE NOVAS ESPACIALIDADES NO DIREITO.

Fábio Rezende Braga (UFPR) – VULNERABILIDADE, PRINCÍPIOS MORAIS E AS ASSIMETRIAS DE VOZ, PODER E CAPACIDADE DAS PESSOAS.

Gabriel Dourado Rocha (RUDN) (apresentação remota) – A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO BRASIL PELAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS A PROPRIEDADE COLETIVA, AS GARANTIAS JUDICIAIS, A PROTEÇÃO JUDICIAL E A INTEGRIDADE EM PREJUÍZO DO POVO INDÍGENA XUKURU E SEUS MEMBROS.

Maria Helena Japiassu (UFPR) – CINEMA E REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS INDÍGENAS NA ARTE AUDIOVISUAL DE YAWAR MUNIZ WANDERLEY.

Ronaldo Silva (UFPR) – MANIFESTAÇÕES E PRODUÇÃO DE SABERES: AS LUTAS SOCIAIS NOS PARADIGMAS DO PENSAMENTO ABISSAL.

 

GT 2 – 19/05 – 16h às 18h30 –  CONSTITUCIONALISMO E EROSÃO DEMOCRÁTICA: CAUSAS, PROCESSOS E ALTERNATIVAS 

Coordenação: Prof.ª Estefânia de Queiroz Barboza e Prof.ª Amélia do Carmo Sampaio Rossi. Local: sala 316.

Participantes: 

Antonio Carlos Gonçalves (UFPR) – UMA DESCONSTRUÇÃO DAS NARRATIVAS FASCISTAS.

Daniela Urtado (PUCPR) – CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E AUTORITARISMO NO BRASIL.

Gustavo Dalpupo de Lara (UFPR) – RAMO RECONSTRUTIVO, MINICONSTITUIÇÕES E BYPASSES INSTITUCIONAIS: ESTRATÉGIAS CONTRA O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO.

Nicolly Jacob Castanha (UFPR) –  DETERIORAÇÃO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DO BRASIL

 

GT3 – 20/05 – 9h às 11h30 –  GÊNERO, CONSTITUIÇÃO E SISTEMAS DE JUSTIÇA

Coordenação: Prof.ª Vera Karam de Chueiri e Me. Marina Bonatto. Local: sala 316.

Participantes: 

André Demetrio (UnB) – A CONSTITUIÇÃO É MULHER: CAMINHOS PARA UM CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Caroline Godoi de Castro Oliveira (UFPR) – ENTRECRUZAMENTOS ENTRE REFÚGIO E GÊNERO: ORIGEM, TRAVESSIA E DESTINO.

Catarina Mendes Valente Ramos (UFPR) – PROTEÇÃO DAS MENINAS PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA.

Martha Regina Bertasso (PUCPR) – DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O EFEITO BACKLASH NAS DEMANDAS DE GÊNERO.

Virgínia Telles Schiavo Wrubel (PUCPR) – ESPECTROS DE DEMOCRATIZAÇÃO NA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

 

GT 4 – 20/05 – 9h às 11h30: DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE COMPARATIVAS 

Coordenação: Prof.ª Melina Girardi Fachin e Prof.ª Roberta Sandoval Nogarolli. Local: sala 321.

Participantes:

Guilherme Ozório Santander Francisco (UFPR) – CONEXÃO BRASÍLIA-BOGOTÁ: INTERAÇÕES ENTRE BRASIL E COLÔMBIA NO RENASCIMENTO DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO.

Leticia de Andrade Porto (UFPR) – CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL DIALÓGICO: INSTRUMENTOS DELIBERATIVOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

Marcus Schubert (UFPR) – MEDIDAS PROVISÓRIAS E RESISTÊNCIA EM TRIBUNAIS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS – UM ESTUDO COMPARATIVO.

Nahomi Helena (UFPR) – DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: CRITÉRIO E FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

 

GT 5 – 20/05 – 13h às 15h30: O PROBLEMA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS SOB A PERSPECTIVA DO JUDICIÁRIO E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR

Coordenação: Prof. Rodrigo Luís Kanayama e Dr.ª Juliana Fischer de Almeida. Local: sala 321.

Participantes: 

Alberto Luiz Hanemann Bastos (UFPR) – FISSURAS NA CLÁUSULA DO “ACESSO À JUSTIÇA”: UMA ANÁLISE DAS BARREIRAS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS QUE OBSTACULIZAM A REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS

Dayane Campos Souza (UFPR) – AUSTERIDADE FISCAL COMO FORMA DE EROSÃO DEMOCRÁTICA E OS IMPACTOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.

Guilherme Kirtschig (Univali) – O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A EROSÃO CONSTITUCIONAL TRABALHISTA NO BRASIL.

Júlio Eduardo Damasceno Medina (UFPR) – A INICIATIVA POPULAR DE REFORMA CONSTITUCIONAL.

Pedro Miranda (PUCPR) (apresentação remota) – A PARTICIPAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA SOB ATAQUE: A RENÚNCIA DO CONSENSO PELO AUTORITARISMO.

 

GT 6 – 20/05 – 13h às 15h30: PANDEMIA, FEDERALISMO E CONFLITOS INSTITUCIONAIS 

Coordenação: Prof. Ilton Norberto Robl Filho e Prof. Júlio Cezar Bittencourt. Local: sala 316.

Participantes: 

Emmanuella Magro Denora (UFPR) – PARA PENSAR ETICAMENTE O POLÍTICO: DA NECROPOLÍTICA AO BIOTERRORISMO DE ESTADO.

Jorge Luiz Rodrigues Campanharo (UFPR) –  ATIVISMO JUDICIAL E PROCESSO ESTRUTURAL.

Leticia Klechowicz (UFPR) – O (HIPER)PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO E O AGRAVAMENTO DAS MEDIDAS AUTORITÁRIAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 – UM COMPARATIVO COM OUTROS SISTEMAS DE GOVERNO.

Luiz Eduardo Peccinin (UFPR) – ENTRE TENSÕES E AUTOCONTENÇÕES: O PAPEL DO STF NO CONTEXTO DA CRISE DEMOCRÁTICA.

Roosevelt Arraes (UFPR) – PANDEMIA, TENSÃO E PACTO FEDERATIVO.

 

O edital de chamada de trabalhos pode ser consultado em: clique aqui.