artigos científicos
Artigos científicos publicados por integrantes (fundadores/as e associados/as) da Associação do Centro de Estudos da Constituição.
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Autores(as) listados em ordem alfabética e textos listados em ordem cronológica:
Ana Carolina Lopes Olsen
• Empoderamento do Supremo Tribunal Federal e inteligência artificial: desafios da jurisdição constitucional frente à governança por números – coautoria com Guilherme Kirtschig – 2019.
• A língua como impasse para o reconhecimento e a integração dos refugiados no Brasil – coautoria com Katya Kozicki – 2020.
Daniele Regina Pontes
• La communauté Nova Esperança (PR) : l’incorporation des droits des migrants internationaux et des réfugiés aux revendications des mouvements de lutte pour le logement au Brésil – coautoria com Elaine Cristina Schimtt Ragnini, José Ricardo Vargas de Faria e Márcio de Oliveira – 2021.
• Territórios subsumidos: insistências despossessórias e sujeitos contingentes – coautoria com Guilherme Cavicchioli Uchimura, José Ricardo Vargas de Faria e Mariana Marques Auler – 2021.
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
• Constitucionalismo Abusivo: fundamentos teóricos e análise da sua utilização no Brasil contemporâneo – coautoria com Ilton Norberto Robl Filho – 2018.
• Por uma leitura moral dos “domínios da vida”: uma interpretação não moralista sobre o aborto – coautoria com Vera Karam de Chueiri – 2018.
• O stare decisis como técnica de redução da litigiosidade dos entes públicos no Brasil – coautoria com William Soares Pugliese – 2018.
• As origens históricas do Civil Law e do Common Law. – 2018.
• Common Law and Civil Law: convergences beyond a written constitution – coautoria com Katya Kozicki – 2019.
• Constitucionalismo Abusivo e o ataque ao Judiciário na democracia brasileira – coautoria com Adriana Inomata – 2019.
• Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista – coautoria com André Demetrio – 2019.
• A Crise Econômica e a Crise Democrática: o que resta do Estado constitucional no capitalismo financeiro – coautoria com Claudia Beeck Moreira de Souza e Paulo Richardo Schier – 2020.
• O papel do CNJ diante do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro na perspectiva do ativismo dialógico – coautoria com Ana Paula Kosak – 2020.
• A discricionariedade orçamentária como ferramenta para subversão da garantia constitucional à educação no Brasil – coautoria com Gustavo Buss – 2020.
• Federação brasileira: design constitucional e centralização – coautoria com José Arthur Castillo de Macedo – 2021.
• O problema da religião na edificação do constitucionalismo liberal-democrático – coautoria com Gustavo Buss – 2021.
• Diretrizes para o aperfeiçoamento das decisões colegiadas do STF à luz da teoria de Dworkin – coautoria com Kamila Maria Strapasson – 2022.
Heloisa Fernandes Câmara
• Condenação do Brasil no caso “Favela Nova Brasília” e os parâmetros de atuação estatal na violência policial – coautoria com Isabella de Souza Dias – 2019.
• Populistas e autoritários? Debates sobre usos do conceito | English version: Populists and authoritarians? Discussions about uses of the concept – 2020.
Mauricio Wosniaki Serenato
• Evento constituinte: uma análise do caso islandês – 2015.
• Nós, o Povo: Constitucionalismo Fraco e Democracia Forte nas Decisões Políticas Fundamentais da Constituição – coautoria com Katya Kozicki – 2019.
• Os princípios de justiça de Rawls e as críticas à teoria de justiça – coautoria com Bárbara das Neves – 2018.
Melina Girardi Fachin
• Diálogos entre o direito e a literatura: arquipélagos a descobrir – 2005.
• De fora, de cima e de baixo – todos os sentidos da dignidade no discurso dos direitos – coautoria com Marcos Alberto Rocha Gonçalves – 2016.
• Ponto cego do Direito Internacional dos direitos humanos: uma superação do paradigma estatocêntrico e a responsabilidade internacional de empresas violadoras de direitos humanos – coautoria com Ana Ribas, Ananda Puchta, Bruna Nowak, Débora de Lima, Gabriela Kszan, Giulia Bolzani, Guilherme Santander e Lucas Cavassin – 2016.
• The inter-american and european contexts of human rights protection: a brief comparative analysis of regional courts’ decisions – coautoria com Ilton Norberto Robl Filho e Fabricio Ricardo de Limas Tomio – 2016.
• Educação em Direitos Humanos no Brasil: desafios e perspectivas – coautoria com Flávia Piovesan – 2017.
• Constitucionalismo Multinível: diálogos e(m) direitos humanos – 2020.
• Empresas e direitos humanos: compartilhando valor e responsabilidades – 2020.
• O vírus do neoliberalismo: o constitucionalismo multinível como alternativa à crise individualista – coautoria com Catarina Mendes Ramos – 2020.
• O Supremo Tribunal Federal e a construção do constitucionalismo multinível – coautoria com Eduardo Cambi e Letícia de Andrade Porto – 2021.
Miguel Gualano de Godoy
• O Caráter Materialmente Constitucional dos Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos – coautoria com Luiz Edson Fachin, Roberto Dalledone Machado Filho e Luiz Henrique Krassuski Fortes – 2018.
• Diálogos institucionais e uma possibilidade concreta no Recurso Extraordinário 635.659 – coautoria com Luiz Edson Fachin – 2018.
• A supremacia judicial no Brasil: sofisma ou paralogismo? – 2019.
• Supremo e contraditório: a necessária revisão do tema 424 da repercussão geral e o precedente ARE 639.228 – coautoria com Marçal Justen Filho – 2019.
• Breve ensaio sobre o Judiciário e o Executivo na pandemia: a exceção, a regra ou a exceção como regra – coautoria com Vera Karam de Chueiri – 2020.
• O STF e a greve no serviço público: o caso dos dias de greve? – coautoria com Sidnei Machado – 2021.
• STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório – coautoria com Carolina Ribeiro Santana e Lucas Cravo de Oliveira – 2021.
• Diálogos institucionais: possibilidades, limites e o importante alerta de Roberto Gargarella – coautoria com Roberto Dalledone Machado Filho – 2022.
• A expansão da competência do Plenário Virtual do STF: colegialidade formal e déficit de deliberação – coautoria com Eduardo Borges Espínola Araújo – 2022.
• Dados e impressões sobre o plenário virtual do STF na pandemia – coautoria com Eduardo Borges Espínola Araújo – 2022.
• Virando o jogo no STF: plenário virtual, destaque e caso da revisão da vida toda – 2022.
• Crime de hermenêutica ou blindagem a juízes e promotores? – coautoria com Vera Karam de Chueiri – 2022.
• Declaração de Lula sobre o STF foi ruim, mas não é errada – 2022.
• Augusto Aras: um PGR em dez atos – 2023.
• A PEC do Equilíbrio entre os Poderes e a reação equivocada do Congresso – coautoria com Fernando José Gonçalves Acunha – 2023.
• Do Supremo ao Supremo: o que há de novo no PL 3.640/2023 sobre as ações do controle concentrado? – coautoria com Leonardo Soares Brito – 2023.
• Do Supremo ao Supremo: o que há de novo no PL 3640 – Parte 2 – coautoria com Leonardo Soares Brito – 2023.
• Poder Judiciário na era do populismo: como o último guardião pode tornar-se a maior ameaça à democracia – coautoria com Igor Pires Gomes da Costa – 2023.
• Supremo monocrático e pedidos de vista: a PEC 08/2021 como aprimoramento institucional – 2023.
• Ou o Supremo se emenda, ou pode ser emendado: a solução está nas mãos do STF – 2023.
• O TSE caçou Deltan cassando o registro de sua candidatura – 2023.
• Ministra Rosa Weber: marcas e vazios – coautoria com Stephanie Uille de Godoy – 2023.
• Qual é o futuro dos processos estruturais no Brasil? – entrevista com Edilson Vitorelli em coautoria com Felipe Recondo – 2024.
• O Supremo pode negociar a constitucionalidade das leis? – 2024.
• Quando o STF acerta: o julgamento sobre os poderes investigatórios do MP – 2024.
• STF: guardião ou porteiro da Constituição? – coautoria com Carolina Ribeiro Santana – 2024.
• O impeachment de um ministro do STF se aproxima? – 2024.
• Caçando Deltan? – coautoria com David Sobreira e Horacio Neiva – 2024.
• A Constituição não é um pacto entre iguais, mas deveria ser – 2024.
• Guardião ou senhor soberano da Constituição? – coautoria com David Sobreira – 2024.
• O pacote anti-STF e a importância da autodefesa judicial diante da erosão democrática – coautoria com Jorge Ernesto Roa Roa – 2024.
• El Supremo Tribunal Federal de Brasil y la importancia de la autodefensa judicial ante la erosión democrática – coautoria com Jorge Ernesto Roa Roa – 2024.
• A nova fronteira do STF: conciliação e mediação – 2025.
• Quando o Supremo acerta: o voto per curiam na ADPF 635 – coautoria com Caio Matheus – 2025.
• Fatos constitucionais, Processo estrutural e um duplo desafio: diálogo com os grupos envolvidos e informação sobre a realidade violadora de direitos – coautoria com Rafaella Bacellar Marques – 2025.
• Como mostrar o erro das decisões do STF em sala, sem deslegitimar o Supremo – 2025.
• Conciliações no STF para além da normatividade: entendendo a constituição negocial; mobilizando a constituição radical – coautoria com Vera Karam de Chueiri e Gabriel Martins Fonçatti – 2025.
• Fachin completa 10 anos no STF: dois julgamentos que revelam diálogo e colegialidade – coautoria com Stephanie Uille Gomes de Godoy – 2025.
• Uma Corte Interamericana consultiva e deliberativa – coautoria com Jorge Ernesto Roa Roa – 2025.
• Lições cruzadas: por que o STF erra ao promover conciliações em ações de controle abstrato? – coautoria com Leonardo Soares Brito – 2025.
• OPINIÓN: La opinión consultiva de la supervivencia de la especie – coautoria com Jorge Ernesto Roa Roa – 2025.
• A inadequação da aplicação da Lei Magnitsky contra um ministro do STF – 2025.
• Os 18 Supremos – 2025.
• STF e conciliação: é possível haver acordos concretos no controle abstrato? – coautoria com Fernando José Gonçalves Acunha – 2025.
• PEC da Blindagem e o retorno do privilégio – coautoria com Erick Kiyoshi Nakamura – 2025.
• A pauta do STF é a pauta do presidente do Supremo? – 2025.
• Legislador, não mate o mensageiro da inconstitucionalidade – coautoria com Leonardo Soares Brito – 2025.
• O erro do Supremo: por que a exceção ao nepotismo para cargos políticos viola a Constituição? – 2025.
• Quando o Estado mata, todos fracassam – coautoria com Emily Emanuele Franco Mewes – 2025.
• Jogo responsável: a nova fronteira das bets no Brasil – 2025.
• Ser professor no Brasil é ofensa – 2025.
• Por que Bolsonaro não apresentou novo embargo de declaração ao STF – 2025.
• A tragédia do marco temporal: conciliação sem indígenas e decisão virtual – coautoria com André Luiz de Araújo – 2025.
• Processo de impeachment de ministro do Supremo: diagnóstico correto, terapêutica errada – coautoria com Vera Karam de Chueiri – 2025.
• O STF e sua compreensão sobre o amicus curiae – por um controle judicial responsivo – 2025.
• Contratos musicais na era do streaming – coautoria com Fernando José Gonçalves Acunha – 2025.
• Quando o STF acerta: a decretação de perda do mandato de Carla Zambelli – 2025.
• Feminicídio: por que endurecer penas não tem salvado vidas? Regular redes pode! – coautoria com Renata Naomi Tranjan e Leonardo Soares Brito – 2025.
• Reconhecer o racismo estrutural basta? Os limites da resposta do STF – coautoria com Emily Mewes – 2026.
• O preço do Código de Conduta do STF? Valor onde muitos veem custo – 2026.
• La Corte como síntoma – 2026.
• O STF entre a expansão da jurisdição e o esvaziamento da política – 2026.
• Uma Comissão Autônoma de Ética: o passo que falta no STF – coautoria com Vera Karam de Chueiri – 2026.
• The Brazilian Supreme Court at the Center of Politics – 2026.
• STF: os atalhos e as reformas que realmente importam – 2026.
• Se o impeachment de um ministro do STF for admitido, o que acontece? – 2026.
• O STF contra si mesmo – 2026.
• When Courts Turn Into Justices: Judicial Governance and Institutional Crisis in Brazil – coautoria com Juliano Zaiden Benvindo – 2026.
• Cuando los jueces se vuelven la Corte – coautoria com Juliano Zaiden Benvindo – 2026.
• Código de Ética não basta: por que o STF precisa de uma Comissão Autônoma de Ética? – coautoria com Vera Karam de Chueiri – 2026.
• Brazil in the V-Dem Democracy Report 2026: Reversal, Resilience, and the Limits of Democratic Recovery – coautoria com André Luiz Perovano – 2026.
• O problema não é decidir sozinho, é normalizar o excepcional – 2026.
• Código de Ética no STF: a Comissão Autônoma que falta – coautoria com Vera Karam de Chueri – 2026.
• Supremo e conciliação: críticas e possibilidades de correção – 2026.
• Seis meses depois, o Marco Temporal volta ao STF – coautoria com Ricardo Terena e Ingrid Martins – 2026.
• Constitucionalismo e Democracia: soberania e poder constituinte – coautoria com Miguel Gualano de Godoy – 2010.
• Agamben e Derrida: a escrita da lei (sem forma) – 2011.
• Coerência, integridade e decisões judiciais – coautoria com Joanna Maria Sampaio – 2012.
• Constituição radical: uma ideia de uma prática – 2013.
• Descentralização e recentralização do poder na Colômbia: a busca de equilíbrios entre a nação e as entidades territoriais – coautoria com Diana Carolina Valencia-Tello – 2014.
• (Des)ordem constitucional: engrenagens da máquina ditatorial no Brasil pós-64 – coautoria com Heloisa Fernandes Câmara – 2015.
• Accountability, rendición de cuentas y controles a la administración: ¿cómo funcionan en Argentina según el ordenamiento jurídico vigente? – coautoria com Diana Carolina Valencia-Tello – 2016.
• Direitos culturais, políticas públicas de leitura, programa Curitiba lê: direito e literatura de outra perspectiva – coautoria com Luciana Rocha Narciso – 2018.
• Teorias Constitucionais Progressistas, Backlash e Vaquejada – coautoria com José Arthur Castillo de Macedo – 2018.
• Amicus curiae sobre a solicitação de opinião consultiva relativa à figura do juízo político ou impeachment apresentada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos – coautoria com Jorge Roa Roa, Ananda Puchta, André Carias, Caroline Godoi, Estefânia Barboza, Guilherme Santander, Heloisa Câmara, José Arthur de Macedo, Kamila Strapasson, Leonardo Cabral, Lucas Cavassin, Luiz Krassuski, Marina Bonatto, Melina Fachin, Miguel Godoy, Rafael Leite e Rodrigo Kanayama – 2018.
• As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso – coautoria com Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino – 2019.
• Impeachment: a arma nuclear constitucional – coautoria com Katya Kozicki – 2019.
• Sobre a surpresa e o apocalipse em Bacurau – coautoria com Ana Cláudia Milani e Silva – 2020.
• Lentes potentes e empoeiradas: violência e resistência em Bacurau – coautoria com Bethania Assy – 2020.
William Soares Pugliese
• Uma proposta de significado para o efeito vinculante – 2019.
• Direitos fundamentais na tela da TV: uma análise do televisionamento de tribunais no Brasil – coautoria com Ricardo dos Reis Pereira – 2019.
• Amicus Curiae: procedimento, poderes e vinculação à decisão – 2020.
• O papel das súmulas no direito brasileiro contemporâneo – 2020.
• A natureza jurídica do processo civil contemporâneo – 2020.